RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 07 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 10 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 14 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 21 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 26 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 06 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 07 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 10 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 11 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 12 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 14 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 17 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 18 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 19 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 21 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 24 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 25 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 047 DE 27 DE MARÇO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 017/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESPOSTA ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 ERRATA Aviso de Ratificação da Inexigibilidade EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 107/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 209/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 210/2024 RESOLUÇÃO Nº 09/2025 RESOLUÇÃO Nº 10/2025 RESOLUÇÃO Nº 11/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 121, DE 26 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 046, DE 26 DE MARÇO DE 2025. PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº046/2025 ERRATA TERMO DE DISTRATO RELATORIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA EXPLICATIVA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025. RESOLUÇÃO Nº 8//2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

DECRETO Nº 120 DE 24 DE MARÇO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025. LISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.

DECRETO Nº 119 DE 21 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 030, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº013/2025 AVISO DISPENSA ELETRÔNICA nº 003/2025 RESOLUÇÃO Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2025

DECRETO FINANCEIRO Nº 260 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 291 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 118 DE 20 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA 03 DE 20 DE MARÇO DE 2025- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 106/2025. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

LEI MUNICIPAL Nº 1013, DE 19 DE MARÇO DE 2025. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO

DECRETO Nº 094 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 113 DE 17 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 115 DE 18 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 116 DE 18 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 117 DE 18 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA 02 DE 18 DE MARÇO DE 2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025 (ERRATA) AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025 EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2025.

DECRETO Nº 111 DE 17 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 112 DE 17 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 113 DE 17 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 114, DE 17 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 047, DE 17 DE MARÇO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025. RESOLUÇÃO Nº 03/2025 RESOLUÇÃO Nº 04/2025 RESOLUÇÃO Nº 05/2025 RESOLUÇÃO Nº 06/2025 RESOLUÇÃO Nº 07/2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 044, DE 14 DE MARÇO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 103/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 104/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 105/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 018/2025 – Contrato nº 101/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 091/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 092/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 093/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 094/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 095/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 096/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 097/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 098/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 099/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 090/2023