AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA TOMADA DE PREÇO 009/2022 AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 22/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 23/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 118/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 - Contratada: ALIANÇA VICTOR LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 119/2022 - MARIVALDO FERNANDES SENA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº007 /2022. 1º Termo Aditivo De Valor ao Contrato nº 083A/2022 - Pregão Presencial SRP nº 027/2021 - Contratado: STAF TECNOLOGIA LTDA 4º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 338/2020 - Tomada de Preços nº 020/2020 - Contratado: LK ENGENHARIA LTDA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2022 - DISTRATADO: D. DA SILVA ATIVIDADE MÉDICA – ME EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 228/2021 TORNA SEM EFEITO a publicação que se refere a EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2022

DECRETO Nº 146 DE 04 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 147 DE 13 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 148 DE 13 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 149 DE 13 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 150 DE 13 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 151 DE 13 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. ERRATA AO EDITAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 22/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 23/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 24/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 072/2022 - Contratado: Michel de Oliveira Borges

Pregão Eletrônico nº 010/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cesta básica para atender famílias em situação de vulnerabilidade social. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, TOMADA DE PREÇO nº 008/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2022 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00007/2022 (SRP) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022. RESOLUÇÃO Nº 09/2022 Aprova o Credenciamento de Unidade Odontológica Móvel para o município de Lapão – BA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO - Tomada de preços nº 003/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Tomada de preços n003/2022 EXTRATO DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2022

Pregão Eletrônico nº 009/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de material esportivo para atender a demanda deste município. AVISO PRORROGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 008/2022 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00001/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 73/2022 - Contratada: ROBERTA RODRIGUES BERNARDO DE LIMA - ME EXTRATO DE CONTRATO nº 74/2022 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS DR. ANILTON PIRES LOPES JUNIOR LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 76/2022 - Contratada: M & T SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 84/2022 - Contratada: ALSF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO nº 101/2022 - Contratada: V E BONFIM DE ALCÂNTARA – ME EXTRATO DE CONTRATO nº 102/2022 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS TEIXEIRA DIAS LTDA – ME RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA APRESENTAÇÃO DA FROTA E DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 ERRATA ERRATA

RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. EXTRATO DE CONTRATO nº 77/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 90/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 87/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 88/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 77/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 90/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 87/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 88/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 78/2022 - Contratada: ROZILANE SANTANA MIRANDA EXTRATO DE CONTRATO nº 79/2022 - Contratada: AGÊNCIA DE PUBLICIDADE TRIBUNA DO FEIJÃO EDIÇÃO E MARKETING EIRELI- EDITORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2022 - Contratada: M&M CONTABILIDADE E GESTÃO EIRELI-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2022 - Contratada: SERVI - SOLUÇÕES INTELIGENTES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2022 - Contratada: ZM MARTINS DE SOUSA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2022 - Contratada: HIGINO FERREIRA ROCHA & CIA LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2022 - Contratada: H.L.M DE SOUZA -EPP AVISO DE LICITAÇÃO TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO - extrato do termo aditivo 2º termo aditivo qualitativo a ata de registro de preço nº 091/2021 – pp srp nº 048/2021 contratado Megga Center Material de Construção Ltda

DECRETO Nº 145 DE 04 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 5 DE 05 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação de Comissão para avaliação de solicitações de Licença Prêmio dos Servidores Públicos Municipais da Educação do município de Lapão, e dá outras providências.

DECRETO Nº 138 DE 04 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 139 DE 04 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 140 DE 04 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 141 DE 04 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 142 DE 04 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 143 DE 04 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 144 DE 04 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 145 DE 04 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 145 DE 04 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. ERRATA ERRATA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 008/2022 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE TANQUES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA Pregão Eletrônico nº 009/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de material esportivo para atender a demanda deste município. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. ERRATA - Referente ao Aviso de Homologação e Ratificação da Dispensa nº 021/2022

CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PORTARIA 05 DE 02 DE MAIO DE 2022 LICENÇA SIMPLIFICADA PORTARIA 04 DE 02 DE MAIO DE 2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 097/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - Contratada: PROPLANA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 100/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - Contratada: GRAUS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ERRATA - Termo Aditivo de Contrato