DECRETO FINANCEIRO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2022, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.771.156,00 (Três milhões e setecentos e setenta e um mil e cento e cinquenta e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO: 007/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Tomada de preços nº 004/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022. REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO nº 106/2022 - Contratada: ANTONIO JOSÉ CARDOSO MENEZES EXTRATO DE CONTRATO nº 107/2022 - Contratada: RAFAELA MACHADO PIRES RIBEIRO - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022 - Contratada: MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 113/2022 - Contratada: ALSF SERVIÇOS MEDICOS LTDA – AUDIO CLÍNICA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. 3º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 276/2020 - Pregão Presencial nº 017/2020 - Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.

DECRETO Nº 154 DE 23 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 155 DE 23 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 6 DE 23 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 771 de 19 de Junho de 2015 do município de LAPÃO, e dá outras providências. Pregão Eletrônico SRP nº 013/2022. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONERS, MATERIAIS AFINS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS E COPIADORAS DE PEQUENO E GRANDE PORTE DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPÍO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022. REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO nº 107/2022 - Contratada: DOURADO MATOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO nº 110/2022 - Contratada: UNI ORTO – UNIÃO DE ORTOPEDIA DE IRECÊ LTDA – ME EXTRATO DE CONTRATO nº 111/2022 - Contratada: RAQUEL MACHADO BARBOSA DOURADO EIRELI - ME EXTRATO DE CONTRATO nº 112/2022 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS DR IGOR FIGUEIREDO LTDA – ME EXTRATO DE CONTRATO nº 108/2022 - Contratada: PNEUSCAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME EDITAL DE CONVOCAÇÃO participar da Audiência Pública

LEI MUNICIPAL Nº 960, DE 20 DE MAIO DE 2022. INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL "SOPÃO SOLIDÁRIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TOMADA DE PREÇO: 010/2022, no dia 09/06/2022, às 09:00h na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada à AV. JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO, 135 – BLOCO C – CENTRO ADMINISTRATIVO - LAPÃO – BAHIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 250/2022. AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM - Pregão Presencial para SRP N° 011/2022 RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.

RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.: 011/2022 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2022. EXTRATO DE CONTRATO nº126/2022 – CHAMADA PÚBLICA 001/2022 - Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES REMANECENTES DE QUILOMBOS DE LAGEDO DE EURIPEDES EXTRATO DE CONTRATO nº127/2022 – CHAMADA PÚBLICA 001/2022 - Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EM AÇÃO DE AGUADA NOVA-AMAAN EXTRATO DE CONTRATO nº128/2022 – CHAMADA PÚBLICA 001/2022 - Contratada: ASSOCIAÇÃO REMANECENTES DE QUILOMBO DE LAGEDO DE PAU DARCO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. CONVOCAÇÃO POR EDITAL

DECRETO N° 152 DE 17 DE MAIO DE 2022. INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 153 DE 17 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). Pregão Eletrônico SRP nº 011/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra administrativa, alimentícia, vigilância, serviços gerais, condutor de veículos e máquinas para atender a demanda deste município. Pregão Eletrônico SRP nº 012/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 18/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 058/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 - Contratada: SATURNINO TURISMO LTDA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. ERRATA - Extrato do Contrato nº 118/2022 ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 07/2022

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA TOMADA DE PREÇO 009/2022 AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 22/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 23/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 118/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 - Contratada: ALIANÇA VICTOR LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 119/2022 - MARIVALDO FERNANDES SENA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº007 /2022. 1º Termo Aditivo De Valor ao Contrato nº 083A/2022 - Pregão Presencial SRP nº 027/2021 - Contratado: STAF TECNOLOGIA LTDA 4º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 338/2020 - Tomada de Preços nº 020/2020 - Contratado: LK ENGENHARIA LTDA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2022 - DISTRATADO: D. DA SILVA ATIVIDADE MÉDICA – ME EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 228/2021 TORNA SEM EFEITO a publicação que se refere a EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2022

DECRETO Nº 146 DE 04 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 147 DE 13 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 148 DE 13 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 149 DE 13 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 150 DE 13 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 151 DE 13 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. ERRATA AO EDITAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 22/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 23/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 24/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 072/2022 - Contratado: Michel de Oliveira Borges

Pregão Eletrônico nº 010/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cesta básica para atender famílias em situação de vulnerabilidade social. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, TOMADA DE PREÇO nº 008/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2022 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00007/2022 (SRP) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022. RESOLUÇÃO Nº 09/2022 Aprova o Credenciamento de Unidade Odontológica Móvel para o município de Lapão – BA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO - Tomada de preços nº 003/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Tomada de preços n003/2022 EXTRATO DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2022