DECRETO Nº 188 DE 06 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 130/2022 - Contratado: FERROLHO FECHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – EPP (FERROLHO FECHADO) EXTRATO DE CONTRATO nº 133/2022 - Contratado: NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO nº 146/2022 - Contratado: ERIC LAND - ZAD SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS – LTDA -ME RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2022. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 007/2022 TORNA SEM EFEITO

DECRETO Nº 170 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. RESULTADO - PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 28/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 29/2022 3º Termo Aditivo Qualitativo e Quantitativo ao Contrato nº 293-2019– PP SRP nº056/2019. Contratado: GENTE SEGURADORA S/A EDITAL RETIFICADO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 25 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 157 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 158 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 159 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 160 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 161 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 162 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 163 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 164 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 165 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 166 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 167 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DECRETO Nº 168 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 169 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 170 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 171 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 172 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 173 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 174 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 175 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 176 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 177 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 178 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 179 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 180 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 181 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 182 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 183 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 184 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 185 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 186 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 187 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 001 DE 01 DE JUNHO DE 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, IRRIGAÇÃO E AGROPECUÁRIA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO - GT PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS RELACIONADAS COM ABALOS CÁRTICOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Escolar do Programa de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Território 4 (quatro) do município e dá outras providências. PORTARIA Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Escolar do Programa de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Território 5 (cinco) do município e dá outras providências. PORTARIA Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Escolar do Programa de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Território 6 (seis) do município e dá outras providências. PORTARIA Nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Escolar do Programa de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Território 7 (sete) do município e dá outras providências. PORTARIA Nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Escolar do Programa de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Território 8 (oito) do município e dá outras providências. PORTARIA Nº 7 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Escolar do Programa de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Território 1 (um) do município e dá outras providências. PORTARIA Nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Escolar do Programa de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Território 2 (dois) do município e dá outras providências. PORTARIA Nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Escolar do Programa de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Território 3 (três) do município e dá outras providências. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022 - Contratada: DANIELY ARAGÃO DE SOUSA-ME EXTRATO DE CONTRATO nº 129/2022 - Contratada: POUSADA QUATRO RODAS LTDA- EPP EXTRATO DE CONTRATO nº 137/2022 - Contratada: ANESTESISTAS ASSOCIADOS DE IRECÊ – LTDA – ME EXTRATO DE CONTRATO nº 138/2022 - Contratada: ANESTESISTAS ASSOCIADOS DA CHAPADA LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO nº 139/2022 - Contratada: SARA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA REGIONAL EM ANESTESIOLOGIA S.C LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO nº 140/2022 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS DR RAFAEL OLIVEIRA LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO nº 141/2022 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS DR. LEANDRO DINIZ LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022 - Contratada: RIBAMAR JOCA SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022 - Contratada: THIAGO SILVA LIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022 - Contratado: SIMONE SENA BARBOSA - ME

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 132/2022 - Contratado: MAURICIO DOS SANTOS DE SOUZA – ME (J M ELETRO DIESEL) RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 012/2022

TORNA SEM EFEITO a publicação do RESULTADO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2022 RESULTADO DA VISTORIA TÉCNICA E DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022 - Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA - EIRELI –ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2022 - Contratada: KOPY HOUSE-LTDA –ME RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022 VAGAS REMANESCENTES – BELO CAMPO AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 25A/2022 RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022

DECRETO Nº 156 DE 26 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SERÁ RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVO. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 06 DE 27 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº. 029 DE 27 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE DEMISSÃO (EXONERAÇÃO) DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE OCUPA NO MUNICÍPIO LAPÃO, EM FACE DA SERVIDORA JAÍRES JOSÉ BATISTA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 25/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 26/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 27/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022 - Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI ODONTO MEDI CENTER ME EXTRATO DE CONTRATO nº 142/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE TANQUES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. 1º Termo Aditivo Quantitativo ao contrato nº 123/2022 – Oriundo da Ata de Registro de Preço nº 083/2021 e Processo Administrativo nº 264/2021. Contratado: SATURNINO TURISMO LTDA DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 223/2021 - DISTRATADO: FRIJS MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.

DECRETO Nº 156 DE 26 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SERÁ RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/20222 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2021. Contratado: UMI – UNIÃO DOS MEDICOS DE IRECE S/C LTDAME EXTRATO DE CONTRATO nº 106/2022 - Contratada: ANTONIO JOSÉ CARDOSO MENEZES EXTRATO DE CONTRATO nº 110/2022 - Contratada: UNI ORTO – UNIÃO DE ORTOPEDIA DE IRECÊ LTDA – ME EXTRATO DE CONTRATO nº 114/2022 - Contratada: RAFAELA MACHADO PIRES RIBEIRO - ME EXTRATO DE CONTRATO nº 136/2022 - contratada: ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA 1º Termo Aditivo Qualitativo ao contrato nº 109/2022– PP SRP nº048/2021 - Contratado: MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA,

DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 25 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA EFEITO DE CORREÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 006/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 131/2022 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS ELSON NUNES MACHADO SOBRINHO – ME EXTRATO DE CONTRATO nº 134/2022 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA – ME ERRATA - o extrato de contrato do Credenciamento nº 006/2022 Resolução CMDCA Nº04/2022 CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE

DECRETO FINANCEIRO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2022, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.771.156,00 (Três milhões e setecentos e setenta e um mil e cento e cinquenta e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO: 007/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Tomada de preços nº 004/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022. REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO nº 106/2022 - Contratada: ANTONIO JOSÉ CARDOSO MENEZES EXTRATO DE CONTRATO nº 107/2022 - Contratada: RAFAELA MACHADO PIRES RIBEIRO - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022 - Contratada: MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 113/2022 - Contratada: ALSF SERVIÇOS MEDICOS LTDA – AUDIO CLÍNICA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. 3º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 276/2020 - Pregão Presencial nº 017/2020 - Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.