LEI MUNICIPAL Nº 963, DE 22 DE JUNHO DE 2022. DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA LOJA MAÇÔNICA LUZ, LABOR E UNIÃO LAPOENSE Nº 144, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 964, DE 22 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 195 DE 22 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 034, DE 22 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP014/2022 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 060/2022, Dispensa de licitação nº 015/2022 - Contratado: ITEAL IRECE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA RESOLUÇÃO QUE APROVA O TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DE MUNICÍPIO. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000).

DECRETO FINANCEIRO nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil reais ). DECRETO FINANCEIRO nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.709.100,00 (Cinco milhões e setecentos e nove mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 193 DE 21 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 194 DE 21 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 031, DE 21 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 032, DE 21 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 033, DE 21 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 010/2022 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 187/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022 - Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES Resolução CMDCA Nº05/2022 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.

RESULTADO NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 36/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 37/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 38/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 39/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 40/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 41/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 42/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 150/2022 - Contratado: MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI –ME (MAXXI EMPREENDIMENTOS) EXTRATO DE CONTRATO nº 152/2022 - Contratado: FF EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI - ME EXTRATO DE CONTRATO nº 155/2022 - Contratado: CLAUDIO DA SILVA SANTOS – ME RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 RESULTADO DA VISTORIA TÉCNICA E DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022

PORTARIA 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 007/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 009/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 35/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022 - Contratada: MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 017/2022. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de elaboração de projetos executivos e urbanização de praças públicas na sede e nos povoados do município de Lapão. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 33/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 34/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 32/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022. REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AUTORIZAÇÃO POR PROCEDIMENTO ESPECIAL PORTARIA 07 de 13 de JUNHO de 2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.

DECRETO Nº 191 DE 10 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 192 DE 10 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2022 - Contratada: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 010/2022 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA APRESENTAÇÃO DA FROTA E DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

DECRETO Nº 189, DE 09 DE JUNHO DE 2022. TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO 071 DE 02 DE MARÇO DE 2022. DECRETO Nº 190 DE 09 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 030, DE 09 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 07 de 09 de Maio de 2022 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AUTORIZAÇÃO POR PROCEDIMENTO ESPECIAL RESULTADO NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 30/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 31/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 31/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 33/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 34/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/20222 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - pregão eletrônico nº 00005/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 00008/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022. EXTRATO DE CONTRATO nº 162/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022 - Empresa contratada: DRR AULAS ONLINE LTDA 3º Termo Aditivo de Prazo - Contrato nº189/2021 - Ata de Registro de Preços nº067/2019 - Contratado: COOPERLIMPA – COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, LIMPEZA E COLETA SELETIVA

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 015/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/20222 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. 1º Termo Aditivo de Prazo - Contrato nº 136/2021 - Pregão Presencial nº 017/2021 - Contratado: GENTE SEGURADORA S.A 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 137/2021, Pregão Presencial nº 017//2021, Contratado: SEGUROS SURA S/A RESULTADO FINAL / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE APROVADOS

Pregão Eletrônico nº 014/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de água mineral, gás de cozinha e botijões vazios para atender as demandas apresentadas pelas Secretarias do município de Lapão. 3º Termo Aditivo de Prazo - Contrato nº 189/2021 - Contratado: COOPERLIMPA – COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, LIMPEZA E COLETA SELETIVA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.