Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1606 |
VII |
08/07/2022 |
DECRETO Nº 203 DE 08 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A).
RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022
Termo de Homologação do Pregão Eletrônico
RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 09/2022
EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR
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1605 |
VII |
07/07/2022 |
DECRETO Nº 199, DE 07 DE JULHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 200 DE 07 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A).
DECRETO Nº 201 DE 07 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A).
DECRETO Nº 202 DE 07 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO.
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 08 de 04 de JULHO de 2022
PORTARIA Nº 042, DE 07 DE JULHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2022 - Contratado: MARIA ALDECY TAVARES BRAGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2022 - Contratado: SERTÃO ENTRETENIMENTO MUSICAL LTDA - ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL - 37/2022 - Contratado: LUCAS MATOS DE MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2022 - Contratado: AVANDOIR JOSÉ DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2022 - Contratado: ÉLISSON AUGUSTO DA SILVA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2022 - Contratado: NOELIA GONZAGA DE SOUZA BORGES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2022 - Contratado: ELCIO GUEDES DE BRITO
ERRATA referente ao Termo Aditivo de Contrato
EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022 VAGAS REMANESCENTES – BELO CAMPO
EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR
Chamamento Público
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1604 |
VII |
06/07/2022 |
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ERRATA
ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 36/2022
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1603 |
VII |
05/07/2022 |
DECRETO Nº 199, DE 05 DE JULHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 041, DE 05 DE JULHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA.
Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPIPEDOS, INTERTRAVADO, MINI GUIA, AREIA FINA, AREIA GROSSA, E ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO E DESMONTE DE ROCHA DE TERCEIRA CATEGORIA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.
EXTRATO DE CONTRATO nº 161/2022 - Credenciamento nº 005/2022 - Contratada: OTONIL JACOBINA RIBEIRO FILHO
EXTRATO DE CONTRATO nº 174/2022 - Credenciamento nº 003/2022 - Contratada: TRAUMA FACE SERTÃO ORTOGNÁTICA LTDA - EPP
EXTRATO DE CONTRATO nº 175/2022 - Credenciamento nº 003/2022 - Contratada: CLINICA ORTOPÉDICA E PEDIÁTRICA DE IRECÊ S/A LTDA - ME
EXTRATO DE CONTRATO nº 176/2022 - Credenciamento nº 003/2022 - Contratada SERVMED – SERVIÇOS MÉDICOS DE IRECÊ – LTDA - ME
EXTRATO DE CONTRATO nº 189/2022 - Credenciamento nº 003/2022 - Contratada: ORTOLAB CLINICA E DIAGNOSTICO LTDA- ME - CEMIR
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1602 |
VII |
04/07/2022 |
DECRETO Nº 197, DE 04 DE JULHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 198 DE 04 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO.
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 08 de 04 de JULHO de 2022
PORTARIA Nº 035, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA.
PORTARIA Nº 036, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA.
PORTARIA Nº 036, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA.
PORTARIA Nº 037, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA.
PORTARIA Nº 038, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA.
PORTARIA Nº 039, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
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1601 |
VII |
01/07/2022 |
ERRATA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 43/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 44/2022
EXTRATO DE DISTRATO
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1600 |
VII |
30/06/2022 |
DECRETO Nº 196 DE 30 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A).
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 019/2022. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de software integrado de gestão de planejamento, licitações e contratos, compras e almoxarifado para atender a demanda deste município
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 020/2022. Tipo: Menor Preço por ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais descartáveis para atender a demanda do município.
Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONERS, MATERIAIS AFINS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS E COPIADORAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPÍO.
Pregão Eletrônico SRP nº 021/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 28/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 29/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°034/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº055/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 00014/2022(SRP) RESULTADO POR FORNECEDOR
TORNA SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO
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1599 |
VII |
29/06/2022 |
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 019/2022. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de software integrado de gestão de planejamento, licitações e contratos, compras e almoxarifado para atender a demanda deste município.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 08/2022
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1598 |
VII |
28/06/2022 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022
Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00006/2022 (SRP)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL -28/2022 - Contratado: AILSON MESSIAS ROSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Dl - 29/2022 - Contratado: DENISE TIMÓTEO DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL - 30/2022 - Contratado: : LEOMAR SOUZA ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL - 31/2022 - Contratado: SAMUEL GUEDES DE BRITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL - 32/2022 - Contratado: ELCIO GUEDES DE BRITO FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL - 33/2022 - Contratado: EDIMARIO BIPSO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL- 34/2022 - Contratado: JEOSAN ALVES BATISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2022 - Contratada: MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2022 - Contratada: ELCIENE ALVES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO nº 174/2022 - Credenciamento nº 003/2022 - Contratada: TRAUMA FACE SERTÃO ORTOGNÁTICA LTDA - EPP
EXTRATO DE CONTRATO nº 175/2022 - Credenciamento nº 003/2022 - Contratada: CLINICA ORTOPÉDICA E PEDIÁTRICA DE IRECÊ S/A LTDA - ME
EXTRATO DE CONTRATO nº 176/2022 - Credenciamento nº 003/2022 - Contratada SERVMED – SERVIÇOS MÉDICOS DE IRECÊ – LTDA - ME
RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07-A/2022 – INEXIBILIDADE Nº 06/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022. Contratado: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA- EGBA
RESOLUÇÃO QUE APROVA O TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DE MUNICÍPIO DO PROJETO SUAS BAHIA MAIS RURAL.
RESOLUÇÃO QUE APROVA O TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DE MUNICÍPIO.
TORNA SEM EFEITO O RESULTADO NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP014/2022
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1597 |
VII |
22/06/2022 |
LEI MUNICIPAL Nº 963, DE 22 DE JUNHO DE 2022. DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA LOJA MAÇÔNICA LUZ, LABOR E UNIÃO LAPOENSE Nº 144, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 964, DE 22 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 195 DE 22 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 034, DE 22 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESULTADO NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP014/2022
1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 060/2022, Dispensa de licitação nº 015/2022 - Contratado: ITEAL IRECE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA
RESOLUÇÃO QUE APROVA O TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DE MUNICÍPIO. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000).
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