RESULTADO Pregão Eletrônico Nº 00021/2022(SRP) Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00016/2022 (SRP) AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGAO ELETRÔNICO Nº. 017/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 201/2022 - Contratada: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICCAS CÂMARAS S/C LTDA (LABORCENTER) –

LEI MUNICIPAL Nº 965, DE 21 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022. DECRETO FINANCEIRO nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.957.150,00 (Três milhões e novecentos e cinquenta e sete mil e cento e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais ). CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 09 DE 21 DE JULHO DE 2022 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

ERRATA Pregão Eletrônico Nº 00017/2022 RESULTADO POR FORNECEDOR Pregão Eletrônico Nº 00020/2022(SRP) RESULTADO POR FORNECEDOR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE DESISTENCIA E CONVOCAÇÃO

DECRETO Nº 226 DE 19 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 227 DE 19 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 228 DE 19 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR

DECRETO Nº 217 DE 18 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 218 DE 18 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 218 DE 18 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 219 DE 18 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 220 DE 18 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 222 DE 18 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 223 DE 18 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 224, DE 18 DE JULHO DE 2022. TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO 212 DE 13 DE JULHO DE 2022. DECRETO Nº 225 DE 18 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE INABILITAÇÃO

PORTARIA Nº 047, DE 15 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00015/2022 (SRP) ERRATA - Referente ao Extrato de Contrato Nº 163/2021 ERRATA - Referente ao Extrato de Contrato Nº 173/2021 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022

DECRETO Nº 216 DE 14 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 044, DE 14 DE JULHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 045, DE 14 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 046, DE 14 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Pregão Eletrônico Nº 00015/2022(SRP) RESULTADO POR FORNECEDOR Pregão Eletrônico Nº 00016/2022(SRP) RESULTADO POR FORNECEDOR Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00011/2022 (SRP) 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2021 - Pregão Eletrônico nº 001/2021 - Contratada: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI Resolução CMDCA Nº07/2022 Dispõe sobre aprovação do Projeto de Esporte no Sertão no atendimento a 500 crianças e adolescente nos principais territórios de Lapão-BA Resolução CMDCA Nº082022 Dispõe sobre aprovação do Projeto de Saúde Com mais Água”, construção de horta comunitária no Distrito de Aguada Nova no atendimento a 12 famílias prioritárias conforme critérios detalhado no Projeto Básico. Aplicação dos recursos para o exercício de 2021 - 2023 Plano Municipal de Ação em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lapão-Bahia 2021 - 2023

DECRETO Nº 205 DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 206 DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 207 DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 208 DE 12 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 209 DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 210 DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 211 DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 212 DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 213 DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 214 DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 215, DE 13 DE JULHO DE 2022 DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 204 DE 11 DE JULHO DE 2022, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE SR. LAILTON DOURADO FERREIRA. PORTARIA Nº 043, DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 014/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. RESULTADO NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2021 – Pregão Eletrônico nº 001/2021 Contratada: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E RENEGOCIAR ITENS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 ERRATA Referente ao Termo Aditivo de Contrato

RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 TERMO ADITIVO DE CONTRATO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 018/2022 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.

DECRETO Nº 203 DE 08 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 204, DE 11 DE JULHO DE 2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE BELO CAMPO - MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO nº 191/2022 - Contratado: LILIAN FARIAS ARQUITETURA E URBANISMO LTDA-ME