2º Termo Aditivo de Prazo do contrato nº 206/2021 - Pregão Eletrônico nº 001/2021 - Contratado: MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 206/2021 - Pregão Eletrônico nº 001/2021 - Contratado: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI

PORTARIA Nº 051, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 052, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°043/2021 - Contratada: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°043/2021 - Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI- ODONTOMEDICENTER EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°043/2021 - Contratada: MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°043/2021 - Contratada: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°043/2021 - Contratada: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°043/2021 - Contratada: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°043/2021 - Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI- ODONTOMEDICENTER EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°043/2021 - Contratada: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI AVISO - Torna sem efeito a publicação do resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2022 RESULTADO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO

DECRETO Nº 239 DE 03 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 239 DE 03 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2022 RESULTADO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 - DISTRATADA: M & T SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 1º Termo Aditivo De Prazo e Valor ao Contrato nº 147/2021 - Pregão Presencial SRP nº 050/2021 - Contratado: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA

DECRETO Nº 238 DE 02 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PORTARIA 11 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 206/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022 - Empresa contratada: VERTICAL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2021 – PP nº 049/2021 - Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS AVISO DE VENCIMENOTO DE PREZO RECURSAL CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES

DECRETO Nº 233 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 234 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 235 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 236 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 237 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). PORTARIA Nº 049, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 050, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00019/2022 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00022/2022 (SRP) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 826/2022 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E RENEGOCIAR ITENS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022

RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 REPUBLICAÇÃO RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA EXTRATO DE CONTRATO nº 204/2022 - Credenciamento nº 003/2022 - Contratada: PSR DOS SANTOS SERVIÇOS MEDICOS E LABORATORIOS (LAB +)

Pregão Presencial SRP nº 015/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, BICOS, PROTETORES, BATERIAS, VÁLVULAS COM E SEM CÂMARAS, COM MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022. 1º Termo Aditivo De Prazo e Valor ao Contrato nº 147/2021 - Contratado: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2022 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

DECRETO Nº 232, DE 27 DE JULHO DE 2022. CRIA A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DECRETO Nº 230, DE 26 DE JULHO DE 2022. INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA MINHA HISTÓRIA E CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/2017 E DA LEI COMPLEMENTAR 014, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 231, DE 26 DE JULHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 048, DE 26 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Resultado do Pregão Eletrônico Nº 00022/2022(SRP) Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00021/2022 (SRP) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 016-2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022. TERMO DE APOSTILAMENTO do contrato Nº 163/2021 TERMO DE APOSTILAMENTO do contrato Nº 173/2021 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 AVISO DE HABILITAÇÃO

DECRETO Nº 229, DE 25 DE JULHO DE 2022. TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO 219 DE 18 DE JULHO DE 2022. RESULTADO Pregão Eletrônico Nº 00009/2022(SRP) RESULTADO Pregão Eletrônico Nº 00019/2022 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2022 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR