DECRETO Nº 246 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 247 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 063, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 064, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00020/2022 (SRP) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°037/2021 - Contratada: A.L.B DE OLIVEIRA – SHOPPING DO MÉDICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°037/2021 - Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI EXTRATO DE DISTRATO Nº 08/2022 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 83B/2022 – Pregão Presencial 011/2021 - Contratado: SATURNINO TURISMO LTDA 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2019 – Dispensa de Licitação nº 012/2019. Contratado: GUTIERRES BARBOSA GASPAR DE SOUZA AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

AVISO DE SUSPENSÃO DE ATO - Processo Administrativo nº 253/2022. Concorrência 001/2022 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2021 – TP N° 005/2021 - Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 83B/2022 - Pregão Presencial Nº 011/2021 - Contratado: SATURNINO TURISMO LTDA

DECRETO Nº 245 DE 30 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO.

PORTARIA Nº 062, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Pregão Presencial SRP nº 016/2022. Tipo: MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO ITEM. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) NÃO DISPONÍVEIS NO ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO COMO REFERÊNCIA DE VALOR O MAIOR PECENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE PREÇO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA – ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO. 2º Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 116/2021 – Dispensa de Licitação nº 019/2021. Contratado: MARIA BENEDITA OLIVEIRA CARVALHO AVISO DE ITEM FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022

RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES EDITAL N° 005/2022 - ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE LAPÃO, PARA O TRIÊNIO 2023/2025

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

DECRETO Nº 084 DE 07 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO.

DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2022, ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2022, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.004.450,00 (Quatro milhões e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE JULHO DE 2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 272.000,00 (Duzentos e setenta e dois mil reais ). RESULTADO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 00018/2022(SRP) Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00018/2022 (SRP) RESOLUÇÃO QUE APROVA A NÃO INSCRIÇÃO DAS COMUNIDADES TERAPEUTICAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000). RESOLUÇÃO Nº 08 de 24 de AGOSTO de 2022. DISPÕE SOBRE A NOTA EXPLICATIVA A RESPEITO DO PARECER SOBRE A INSCRIÇÃO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMITIDO EM 22/07/22 NA 308º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS. RESULTADO PROVISÓRIO DAS INSCRIÇÕES EDITAL N° 005/2022 - ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE LAPÃO, PARA O TRIÊNIO 2023/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DECRETO Nº 244 DE 23 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 12 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº 059, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA PORTARIA Nº 060, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 061, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022

RERTIFICAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 HOMOLOGAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO nº 224/2022 - Contratada: MILLER SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 236/2022 - Contratada: AUTO CENTER PNEUFORTE LTDA ERRATA Referente ao Extrato de de Contrato n° 209/2022 RESOLUÇÃO Nº 10/2022 Aprova o Programação Anual de Saúde para o ano de 2021, do Município de Lapão – BA, conforme pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 240ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 11/2022 Aprova a Prestação de Contas do Mês de JANEIRO do Ano de 2022, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 1º Quadrimestre do ano de 2022, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 243ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 12/2022 Aprova a Prestação de Contas do Mês de FEVEREIRO do Ano de 2022, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 1º Quadrimestre do ano de 2022, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 243ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 13/2022 Aprova a Prestação de Contas do Mês de MARÇO do Ano de 2022, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 1º Quadrimestre do ano de 2022, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 243ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 14/2022 Aprova a Prestação de Contas do Mês de ABRIL do Ano de 2022, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 1º Quadrimestre do ano de 2022, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 243ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 15/2022 Aprova o Credenciamento de Equipe de Saúde Bucal Bucal em Unidade Básica de Saúde da Familia Mâe Chica – CNES 7926146 no município de Lapão – BA. RESOLUÇÃO Nº 16/2022 Aprova os Indicadores do Pacto Interfederativo de Saúde para o ano de 2021, do Município de Lapão – BA, conforme pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 244ª Reunião.