Pregão Eletrônico SRP nº 023/2022. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2022 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR

DECRETO Nº 259 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 260 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 261 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO.

DECRETO Nº 251 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 258 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022 EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 050/2022 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO Nº 257 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 256 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 066, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARECER TÉCNICO N° 58/2022 PARECER TÉCNICO N° 59/2022

EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 - PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR

DECRETO Nº 248 DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 249 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 250 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA HISTÓRIA, NOS TERMOS DODECRETO 230 DE 26 DE JULHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 251 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 251 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - ÚNICO ANEXO DECRETO Nº 252 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 253 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 254 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 255 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. CONVOCA ÇÃO GERA L DO CREDENCIA M EN TO N º 003/2022 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS RENEGOSIAÇÃO DE VALORES PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2022 ERRATA Referente ao Termo Aditivo de Contrato TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE DISTRATO Nº 009/2022

PORTARIA Nº 065, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS Nº. 04/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022. EDITAL N° 005/2022 - ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE LAPÃO, PARA O TRIÊNIO 2023/2025 EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022 – Contratada: PR-SERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°037/2021 - Contratada: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DA DECISÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISTRATO Nº 09/2022