LICENÇA SIMPLIFICADA PORTARIA 16 DE 29 DE SETEMBRO 2022 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AUTORIZAÇÃO POR PROCEDIMENTO ESPECIAL PORTARIA 17 de 30 DE SETEMBRO 2022 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AUTORIZAÇÃO POR PROCEDIMENTO ESPECIAL PORTARIA 18 de 30 DE SETEMBRO 2022 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 186/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - DISTRATADO: S ALVES ENGENHARIA LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 018/2022. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA OS EVENTTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO nº 252/2022 - contratada: MUTTI SANTANA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 017/2022 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00017/2022 - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2021 - TP nº 006/2021 - Contratado: J.C. MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO - processo administrativo 104/2022 RESOLUÇÃO QUE APROVA A EMENDA DE CUSTEIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Audiência Pública - Segundo Quadrimestre de 2022

LEI MUNICIPAL Nº 966, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 251/2022 - Contratado: DG CONSULTORES E ASSOCIADOS EIRELI – ME Termo de apostilamento a ata de registro de preços n° 041/2022 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO Nº 262 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA ENTREGA ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES E DADOS DAS EFD’s, XML DE EMISSÃO PRÓPRIA (NFe), XML DE CONHECIMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTES (CTe), DMA(DECLARAÇÃO E APURAÇÃO MENSAL DO ICMS) COM VISTAS A CORRETA APURAÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA NA PARCELA DO ICMS/IPI EXPORTAÇÃO. PORTARIA Nº 067, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES NA FORMA QUE MENCIONA. RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ITEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/20222 RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2022 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Pregão Eletrônico SRP nº 024/2022. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO. RESULTADO PREGÃO PRESENCIALSRP 015/2022 O Pregoeiro do município de Lapão comunica o resultado do Pregão Presencial SRP nº 015/2022, julgado em 11/08/2022 às 09:00 horas, objetivando a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, BICOS, PROTETORES, BATERIAS, VÁLVULAS COM E SEM CÂMARAS, COM MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO, que teve o seguinte resultado: CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 14 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 15 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 248/2022 - Contratada INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE IRECE LTDA (CARDIO IMAGEM) CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Pregão Presencial SRP nº 017/2022. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP016/2022 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022 – TP 001/2022 - Contratado: PROPLANA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP014/2022, AVISO DE ITEM FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP014/2022