DECRETO Nº 269 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 072, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA 20 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 019/2022. Tipo: menor preço por item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATERRO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2021- CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2021. Contratado: RAFAELA MACHADO PIRES RIBEIRO – ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2022 - Contratada: ESKINÃO DA IRRIGAÇÃO LTDA - Contratada: LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°063/2021 - Contratada: ESKINÃO DA IRRIGAÇÃO LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO: 011/2022 TOMADA DE PREÇO: 011/2022, no dia 07/11/2022, às 09:00h na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada à AV. JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO, 135 – BLOCO C – CENTRO ADMINISTRATIVO - LAPÃO – BAHIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MURO, PASSEIO, TERRAPLENAGEM E INSTALAÇÃO DE GRADRIL NO TERRENO DA ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA, E EXECUÇÃO DE PASSEIO, INSTALAÇÃO DE GRADIL, IMPLANTAÇÃO DE PORTAL NO PARQUE DA CIDADE EUNICE BARBOSA NO MUNICIPIO DE LAPÃO. EXTRATO DE DISTRATO Nº 09/2022 - CONTRATADO: JULIANA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

DECRETO Nº 268 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP018/2022

DECRETO Nº 267 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. SANEIA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA HISTÓRIA, PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LAPÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 071, DE 14 DE OUTURBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DECRETO N° 266 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. ALTERA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA HISTÓRIA, NOMEADOS POR MEIO DO DECRETO Nº 250 DE 08 DE SETEMBO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022 EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 050/2022

AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2022

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 025/2022. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE/MEDICAMENTOS/CARCAÇAS DE PEQUENOS ANIMAIS), VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL GERADO PELOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PRIMÁRIA E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 026/2022. Tipo: Menor Preço por ITEM. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de filtros e materiais de lubrificação de motor incluindo serviço de troca para atender a demanda deste município. EXTRATO DE CONTRATO nº 253/2022 – CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - Contratada: J&S TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2022 - Contratada: ECOPAV ENGENHARIA EIRELI RESOLUÇÃO Nº 17/2022 Aprova a Prestação de Contas do Mês de MAIO do Ano de 2022, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 2º Quadrimestre do ano de 2022, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 245ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 18/2022 Aprova a Prestação de Contas do Mês de JUNHO do Ano de 2022, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 2º Quadrimestre do ano de 2022, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 245ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 19/2022 Aprova a Prestação de Contas do Mês de JULHO do Ano de 2022, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 2º Quadrimestre do ano de 2022, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 245ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 20/2022 Aprova a Prestação de Contas do Mês de AGOSTO do Ano de 2022, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 2º Quadrimestre do ano de 2022, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 245ª Reunião.

DECRETO Nº 263 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 264 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 265 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 068, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 069, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 070, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DECLARAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA 19 de 04 DE OUTUBRO 2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 024/2022

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 001/2022