PORTARIA Nº 077, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 078, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 027/2022. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Futura e eventual aquisição e instalação de aspersores para manutenção dos gramados dos campos de futebol, dos parques e das praças públicas no município de Lapão. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2022 - MIQUEIAS OLIVEIRA DOS ANJOS - MK REFRIGERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO nº 265/2022 - Contratada: NUNES ENGENHARIA LTDA

DECRETO Nº 273 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 22 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 271 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. DECRETO Nº 272 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 075, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PORTARIA 21 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 062/2021 - CONTRATADO(A): JOSÉ OTÁVIO BARRETO DO NASCIMENTO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 145/2020 - CONTRATADA: ROSALHA SOUZA DE OLIVEIRA DOURADO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 48/2022

DECRETO Nº 270 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE “A EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO PROMOVENDO A CIDADANIA NOS TERRITÓRIOS DA BAHIA”, QUE É UMA DAS ETAPAS DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE “A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO PROMOTORA DA CIDADANIA NOS TERRITÓRIOS DA BAHIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 47/2022 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.315.800,00 (Seis milhões e trezentos e quinze mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 23 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 920.000,00 (Novecentos e vinte mil reais ). PORTARIA Nº 073, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 074, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 075, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 076, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 021/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. ERRATA Pregão Nº 00023/2022(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR ERRATA TERMO DE APOSTILAMENTO - Processo Administrativo Nº 236/2022 RESOLUÇÃO Nº 09 Dispõe sobre a renovação da composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA de Lapão-Ba da gestão 2021 a 2023. AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR

AVISO DE RETIFICAÇÃO do resultado e homologação da empresa MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA do Pregão Presencial SRP nº 017/2022

EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 067/2022 - Credenciamento nº. 004/2022 - DISTRATADO: SALUSTRIANO TALES DE OLIVEIRA MARTINS –ME AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022

LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 020/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP017/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 017/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DECRETO Nº 269 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 072, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA 20 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 019/2022. Tipo: menor preço por item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATERRO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2021- CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2021. Contratado: RAFAELA MACHADO PIRES RIBEIRO – ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2022 - Contratada: ESKINÃO DA IRRIGAÇÃO LTDA - Contratada: LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°063/2021 - Contratada: ESKINÃO DA IRRIGAÇÃO LTDA