DECRETO Nº 277 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 086, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 087, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO Nº 276 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). PORTARIA Nº 084, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 085, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 024/2022. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MADEIRA, TELHA CERÂMICA E RESINADA DISTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA 24 de 17 DE NOVEMBRO 2022 PORTARIA SEDUC Nº 08 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre as normas básicas e procedimentais para efetivação da matrícula de alunos e candidatos à Rede Municipal de Ensino, no ano de 2023. RESOLUÇÃO CME Nº 03 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova a Portaria de matrícula de nº 08/2022, que estabelece as diretrizes para a matrícula da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Lapão-BA, para o ano letivo de 2023. RESOLUÇÃO CME Nº 04 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o Calendário para o ano letivo de 2023 da Rede Municipal de Ensino de Lapão-BA.

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 023/2022. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE/MEDICAMENTOS/CARCAÇAS DE PEQUENOS ANIMAIS), VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL GERADO PELOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PRIMÁRIA E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 197/2021 - Concorrência nº 003/2021 - Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA

PORTARIA Nº 083, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 029/2022. Tipo: Menor Preço por ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de gases medicinais armazenados em cilindros em regime de comodato, para atender a demanda da Atenção primária e Atenção Especializada do município de Lapão-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Resolução Nº 10/CMDCA/2022 Dispõe sobre a aprovação da Entidade João Bittar.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO: 012/2022 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 050/2022 4º Termo Aditivo de Prazo e Alteração de Cláusula - Contrato nº 293/2019 - Pregão Presencial nº 056/2019. Contratado: GENTE SEGURADORA S.A BAIXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À LICENÇA UNIFICADA - LU N° 17/2022 e 18/2022

DECRETO Nº 275 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL Nº 001/2022 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL ABERTURA DE PROCEDIMENTO

DECRETO Nº 274 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. PORTARIA Nº 081, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 082, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 022/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 028/2022. Tipo: Menor Preço por ITEM. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de filtros e materiais de lubrificação de motor incluindo serviço de troca para atender a demanda deste município. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 049/2022

CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 23 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 028/2022. Tipo: Menor Preço por ITEM. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de filtros e materiais de lubrificação de motor incluindo serviço de troca para atender a demanda deste município. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 019/2022 EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO

PORTARIA Nº 079, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 080, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE CONTRATO nº 269/2022 - Contratado: CICERO BATISTA FLORENTINO