AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 025/2022, Tipo: Menor preço por item. Dia 20/12/2022 às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel S10 e óleo diesel comum) para atender a demanda do município de Lapão na sede e no município de Ipirá/BA. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 026/2022. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SOB REGIME DE COMODATO, DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO POR MEIO DE SISTEMA DE ALARME, COM GRAVAÇÃO E FORNECIMENTO DE IMAGENS POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO DE TV – CFTV, COM OPERAÇÃO ININTERRUPTA (VINTE E QUATRO HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA) DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO COM SUPORTE DE VEÍCULO PARA DESLOCAMENTO ATÉ O LOCAL. Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00028/2022 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00029/2022 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DE CONTRATO Resolução Nº 11/CMDCA/2022 Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e composição da comissão Organizadora do Município de Lapão-Ba.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AUTORIZAÇÃO POR PROCEDIMENTO ESPECIAL PORTARIA 25 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2022 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00023/2022 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019)

ERRATA - Referente ao Extrato de Contrato nº267/2022

DECRETO Nº 285, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO TEMPORARIO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 286 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). Pregão Nº 00028/2022(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2022 - Contratado: SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETERIMENTO LTDA ME AVISO DE ITEM FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP028/2022 TORNA SEM EFEITO

DECRETO Nº 279 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO "HARAS AROEIRA VELHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 280, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. SUSPENDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORIUNDOS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 281, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 282, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 283, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA. DECRETO Nº 284, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Pregão Nº 00029/2022(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2022 - Contratado: DERMIVAL FRANCA FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2022 - Contratado: Aderbal Pires de Matos AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORIUNDO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA. RESOLUÇÃO QUE APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - SISTEMA ÚNICO DA ASSISNTÊNCIA SOCIAL - ANO 2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 031/2022. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Futura e eventual aquisição e instalação de aspersores para manutenção dos gramados dos campos de futebol, dos parques e das praças públicas no município de Lapão. RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022 TERMO DE APOSTILAMENTO

DECRETO FINANCEIRO nº 25 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.611.305,00 (Seis milhões e seiscentos e onze mil e trezentos e cinco reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 26 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 27 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.429.000,00 (Três milhões e quatrocentos e vinte e nove mil reais ). AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 030/2022. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 088, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 278 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3º Termo Aditivo de Prazo com reajuste e Alteração de Cláusula - Contrato nº 292/2019 – Pregão Presencial nº 056/2019 - Contratada: Seguros Suros S/A

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 022/2022 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA