Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Lapão - Bahia
Última Edição:Nº. 2344 publicada em 12/08/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1714 VII 19/12/2022
DECRETO Nº 297 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 298 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2022 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2022 GABARITO PRELIMINAR EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
       
1713 VII 16/12/2022
2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 284/2019 - Contratado: MATHEUS GADELHA MENEZES LOIOLA 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 287/2019 - credenciamento nº 014/2019 - JOSÉ BERNARDO NETO EXTRATO DE DISTRATO Nº 31/2022 - CONTRATADO (A): MAITA MING BURANELLI RESULTADO – 1ª ETAPA (INSCRIÇÃO) EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
       
1712 VII 15/12/2022
DECRETO Nº 294, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 295, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 296, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. SUSPENDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORIUNDOS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pregão Nº 00030/2022(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR ERRATA ao Extrato de Contrato nº269/2022 AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORIUNDO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA. RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
       
1711 VII 14/12/2022
LEI MUNICIPAL Nº 968, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 26 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 27 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 26 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
       
1710 VII 13/12/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
       
1709 VII 12/12/2022
Resolução Nº 02, 12 de dezembro de 2022. DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSACMDPI DE LAPÃO-BA DA GESTÃO 2022 A 2024 RESOLUÇÃO QUE APROVA O TERMO DE ACEITE DO COFINANCIAMENTO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS-BA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000). RESOLUÇÃO Nº 11 de 12 de DEZEMBRO de 2022.
       
1708 VII 09/12/2022
LEI MUNICIPAL Nº 968, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 291, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 292 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 293 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 028/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 029/2022
       
1707 VII 08/12/2022
DECRETO Nº 290 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). PORTARIA Nº 089, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 090, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 091, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022
       
1706 VII 07/12/2022
DECRETO Nº 287 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 288 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVÉIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 289 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PUBLICO, DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS VINCULADAS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESOLUÇÃO Nº 21/2022 Aprova oProjeto para CastraçãoCanina e Felina, de Animais de Rua, do Município de Lapão. RESOLUÇÃO Nº 22/2022 Aprova o convênio nº 9301/83/2022 – que celebram entre si a FUNASA e o município de Lapão - BA, no valor 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) visando a implantação de melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas neste município. RESOLUÇÃO Nº 23/2022 Aprova o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos na atenção primária e nos serviços de atenção especializada no município de Lapão-BA. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 PARECER CONCLUSIVO CME/CP Nº 001/2022
       
1705 VII 06/12/2022
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 025/2022, Tipo: Menor preço por item. Dia 20/12/2022 às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel S10 e óleo diesel comum) para atender a demanda do município de Lapão na sede e no município de Ipirá/BA. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 026/2022. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SOB REGIME DE COMODATO, DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO POR MEIO DE SISTEMA DE ALARME, COM GRAVAÇÃO E FORNECIMENTO DE IMAGENS POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO DE TV – CFTV, COM OPERAÇÃO ININTERRUPTA (VINTE E QUATRO HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA) DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO COM SUPORTE DE VEÍCULO PARA DESLOCAMENTO ATÉ O LOCAL. Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00028/2022 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00029/2022 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DE CONTRATO Resolução Nº 11/CMDCA/2022 Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e composição da comissão Organizadora do Município de Lapão-Ba.
       
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