DECRETO FINANCEIRO nº 28 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.066.200,00 (Três milhões e sessenta e seis mil e duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 29 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 6.219.800,00 (Seis milhões e duzentos e dezenove mil e oitocentos reais ). DECRETO FINANCEIRO nº 30 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. SUSPENDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORIUNDOS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. NOMEIA GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 339/2020 – DISPENSA Nº 034/2020 - LOCADORA: ISABEL DOURADO MIRANDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E APRESENTAR AMOSTRA DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2022

EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022.

DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.345.800,00 (Seis milhões e trezentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 890.000,00 (Oitocentos e noventa mil reais ).

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 032/2022. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, KIT MINI PISCICULTURA, KIT PARA REPRODUÇÃO DE ALEVINOS, E KIT EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA TRATAMENTO DA ÁGUA DOS TANQUES DE PISCICULTURA DO PARQUE DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DESISTÊNCIA CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2022 RESULTADO – 2ª ETAPA (PROVA ESCRITA) EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 306, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. DESAPROPRIA IMOVEL (TERRENO) DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 303 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE SRª. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS MATOS. DECRETO Nº 307 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 093, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC EM ATENDIMENTO AO DECRETO FEDERAL 10.540 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2022 - Contratada: A.S VIANA COSTA DANTAS (AUTO POSTO AUGUSTU’S) EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2022 - Contratada: MEGA POSTO LIDER LTDA EPP RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. RESOLUÇÃO Nº 24 /2022 Aprova o Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde para atender nas instalações delas, de forma complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas das redes de atenção primária e especializada municipal e do Tratamento Fora do Domicílio para o ano de 2023, do município de Lapão-BA. Justificativa e razão de escolha - inexigibilidade n° 001/2022

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 008/2022

DECRETO Nº 304, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2023, relativo ao Orçamento do Município de Lapão e dá outras providências. DECRETO Nº 305, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Lapão para o exercício 2023 e dá outras providências. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 28 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 027/2022. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SOB REGIME DE COMODATO, DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO POR MEIO DE SISTEMA DE ALARME, COM GRAVAÇÃO E FORNECIMENTO DE IMAGENS POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO DE TV – CFTV, COM OPERAÇÃO ININTERRUPTA (VINTE E QUATRO HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA) DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO COM SUPORTE DE VEÍCULO PARA DESLOCAMENTO ATÉ O LOCAL. AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº 025/2022 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00030/2022 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E APRESENTAR AMOSTRA DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2022 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA ERRATA GABARITO DEFINITIVO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO PROVISORIO – 2ª ETAPA (PROVA ESCRITA) EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAPAO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 299, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA E BANCOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 301, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 302, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2022. DECRETO Nº 303, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL NO POVOADO DE LAGEDO DO PAU D´ARCO, MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2022 RESOLUÇÃO Nº 12/CMDCA/2022 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo 2022-2032. AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022

PORTARIA Nº 092, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022 - Contratada: VITORIA SERVICOS LTDA EPP CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022