EXTRATO DE CONTRATO nº 10/2023 - Credenciamento nº 008/2022 - Contratada: MENEZES LOIOLA SERVIÇOS MEDICVOS LTDA- ME

PORTARIA Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2022 REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022 – TP 002/2022 - Contratado: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 004/2022 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º011/2022 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO N° 005 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 006 DE 11 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 007 DE 11 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE LAPÃO – BAHIA, PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2022 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 002/2022 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 003/2022 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º005/2022 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 705.000,00 (Setecentos e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 003 DE 06 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 004 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNA SERVIDOR (A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR DO SIAFIC DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022

APOSTILAMENTO AO EDITAL DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023 - Contratada: DALMO DOURADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DE CONTRATO nº 05/2023 - Contratado: ADVOCACIA E CONSULTORIA ALEX NUNES MACHADO E ASSOCIADOS - ME APOSTILAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 075/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 396/2022 CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 RESULTADO DO RECURSO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TORNA SEM EFEITO

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP024/2022 AVISO DE ITEM FRACASSADO CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E APRESENTAR AMOSTRA DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2022 CONVOCAÇÃO PARA RETORNO DA ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 012/2022 TORNA SEM EFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 Concorrência Pública Nº 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE LAPAO/BA CONFORME CONVENIO/MDR Nº 024941/2020 – PLATAFORMA + BRASIL Nº 907073/2020. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2023 RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRTIVO Nº005/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023 - Contratada: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 004/2023 - Contratado: ELEITON DA HORA SANTOS –EPP (CONCISO GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL) EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023 - Contratado: JOYCE BARRETO SERRA EXTRATO DE CONTRATO nº 03/2023 - Contratado: DEM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 001/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022. TERMO ADITIVO DE CONTRATO

DECRETO FINANCEIRO nº 28 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.066.200,00 (Três milhões e sessenta e seis mil e duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 29 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 6.219.800,00 (Seis milhões e duzentos e dezenove mil e oitocentos reais ). DECRETO FINANCEIRO nº 30 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. SUSPENDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORIUNDOS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. NOMEIA GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 339/2020 – DISPENSA Nº 034/2020 - LOCADORA: ISABEL DOURADO MIRANDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E APRESENTAR AMOSTRA DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2022