RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro de 2022 até Dezembro de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE de 2022 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 004/2023. Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico para atender a demanda dos serviços de odontologia do município de Lapão-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP021/2022 HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 299-2019 – CRED 014-2019. Contratado: JAZON FERREIRA SOBRINHO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro de 2022 até Dezembro de 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 3º Quadrimestre / 2º Semestre de 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 3º Quadrimestre de 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 3º Quadrimestre de 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 3º Quadrimestre de 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 3º Quadrimestre de 2022 TERMO DE APOSTILAMENTO

DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.005.000,00 (Um milhão e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 019 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 e 13 DE FEREREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS DAS 3ª e 4ª COLOCADAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 004/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 - Contratada: UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023. CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE RESOLUÇÃO CAE Nº 1 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Aprova os Cardápios que são compostos de gêneros alimentícios industrializados e da agricultura familiar para a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Lapão-BA, para o ano de 2023. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. ERRATA referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023

DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 018 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA O CARNALAPÃO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 02 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 03 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 04 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 05 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE RESOLUÇÃO CAE Nº 1 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Aprova os Cardápios que são compostos de gêneros alimentícios industrializados e da agricultura familiar para a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Lapão-BA, para o ano de 2023. RESOLUÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000). AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023

DECRETO FINANCEIRO nº 13 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 018 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA O CARNALAPÃO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS DAS 3ª COLOCADAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023 TORNA SEM EFEITO - que se refere ao TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Aviso de Credenciamento nº 001/2023 TORNA SEM EFEITO - que se refere ao TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Aviso de Credenciamento nº 002/2023

DECRETO FINANCEIRO nº 11 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 12 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 7 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 003/2023, Tipo: Menor Preço Global, dia 06/02/2023, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços especializados em disponibilização de links de internet em banda larga com conexão em fibra óptica e ip fixo dedicado, para atender a demanda de diversos órgãos do município de Lapão. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023. Tipo: Menor Preço POR LOTE. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de higienização, utensílios de limpeza e material de lavanderia hospitalar, com comodato de diluidores/dosadores automáticos, destinados a atender a demanda da atenção primária, atenção especializada e vigilância em saúde do município de Lapão-BA. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 004/2023. Tipo: MAIOR LANCE POR LOTE. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRODUTORA DE EVENTOS, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS PARA SUBSIDIAR A CONTRATAÇÃO DE BANDAS PEQUENAS E MÉDIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE FESTEJOS E EVENTOS REALIZADOS EM TODO O MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, PARA O ANO DE 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. ERRATA

DECRETO FINANCEIRO nº 10 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 9 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 229.000,00 (Duzentos e vinte e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 016 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 016 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 017 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNALAPAO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 001/2023. Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico para atender a demanda dos serviços de odontologia do município de Lapão-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 DECRETO Nº 016 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS TORNA SEM EFEITO - que se refere ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2023

DECRETO FINANCEIRO nº 8 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 595.000,00 (Quinhentos e noventa e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023. Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico para atender a demanda dos serviços de odontologia do município de Lapão-BA. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de grama sintética, borracha para grama, chapa de aço, perfil de aço, bloco de concreto, canaleta e telha em aço para atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Esporte, Juventude e Turismo e Secretaria de Infraestrutura e Transportes AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 002/2023. Tipo: MAIOR LANCE POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO E PARA EMPRESA INTERESSADA NA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE NA ÁREA DESTINADA AO EVENTO DO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 09 a 12 DE FEVEREIRO DE 2023, NO CIRCUITO OFICIAL, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 396/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 75/2022

RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP021/2022 CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2022 RESULTADO PROVISORIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL RETIFICADO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 211.000,00 (Duzentos e onze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 6 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 009 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 010 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 012, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 013 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICPAL DE LAPÃO. DECRETO Nº 014 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 015 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE LAPÃO – BAHIA, PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS DAS 2ª COLOCADAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA

DECRETO Nº 008, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 001/2023, Tipo: Menor Preço por Item, dia 30/01/2023, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares condicionados e eletrodomésticos, de forma continua, incluindo o fornecimento de peças e materiais originais, bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços para atender a demanda do município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023 - Contratada: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA-EPP ERRATA - Referente ao Extrato de Contrato nº279/2022 ERRATA - Referente ao Extrato de Contrato nº280/2022