CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO nº 063/2023 - Contratado: RADIO E TELEVISÃO DE IRECE LTDA- ME

DECRETO Nº 037, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 038 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. INSTITUI A ABERTURA DE PROCEDIMENTO 01/2023, REURB/S DE LAPÃO/BAHIA. PORTARIA Nº 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 010, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 011, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 008/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2023 - contratação de AVANTE PROMOCOES E PUBLICIDADES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023 - contratação de AVANTE PROMOCOES E PUBLICIDADES LTDA EXTRATO DE DISTRATO Nº 002/2023 - CONTRATADO: GIULY MINELY CARDOZO VAZ 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021 – TP 002/2021. Contratado: DOURADO E FONTES LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 075/2022 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DECRETO FINANCEIRO nº 23 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 25 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 035, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 036, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 005/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Data: 23/02/2023 às 09:00h na sala de licitações. AVISO DE LICITAÇÃO ANULADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 008/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2023 DISPENSA Nº 009/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 002/2023 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. CONVOCAÇÃO Nº 002-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ERRATA RESULTADO – 1ª ETAPA (INSCRIÇÃO) EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL TORNA SEM EFEITO

DECRETO FINANCEIRO nº 31 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 32 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.266.200,00 (Três milhões e duzentos e sessenta e seis mil e duzentos reais ). DECRETO FINANCEIRO nº 33 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 34 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETO FINANCEIRO nº 34 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 DECRETO FINANCEIRO nº 35 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.424.000,00 (Seis milhões e quatrocentos e vinte e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. EXTRATO DE CONTRATO nº 046/2023 - Contratada: MARIA JOSE MENEZES MACEDO SARAIVA - EPP EXTRATO DE CONTRATO nº 047/2023 - Contratado: - THALY PRODUÇÕES LTDA-EPP EXTRATO DE CONTRATO nº 048/2023 - Contratado: - MALVAR CONSULTORIA EM PUBLICIDADE E PRODUCÃO MUSICAL LTDA- ME RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. CONVOCAÇÃO Nº 001-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ERRATA

DECRETO Nº 007 DE 11 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE LAPÃO – BAHIA, PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 034, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 008, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP024/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. EXTRATO DE CONTRATO nº 040/2023 - Contratado: JIMIM CARTE ARAUJO DOURADO – ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023 - Contratada: EURISVALDO DA SILVA( MATRIZ E FILIAIS) EXTRATO DE CONTRATO nº 044/2023 - Contratada: CASSIMIRO INACIO BARROS DE MATOS ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023 - Contratada: A BRASILEIRA INDÚSTRIA GRÁFICA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 007, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 006/2023 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP020/2022 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP020/2022 CONVOCA ÇÃO GERA L DO CREDENCIA M EN TO N º 001/2023. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 032, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 033, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 006, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 EXTRATO DE CONTRATO nº 039/2023 - Contratado: - A PRAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ERRATA

DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 025 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 DIVULGA O ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. DECRETO Nº 026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 027, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 028, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 029, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 030, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 031, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 032, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 005/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO nº 035/2023 - Contratada: T R DE OLIVEIRA SANTOS - ME EXTRATO DE CONTRATO nº 036/2023 - Contratado: RÁDIOS CARAÍBAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 037/2023 - Contratado: SANDRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DE CONTRATO nº 038/2023 - Contratado: LILIAN FARIAS ARQUITETURA E URBANISMO LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - Contratado: MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 11/2023 CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023 EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 53/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORIUNDO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA.

DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 021, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2023 Republicação para efeito de correção AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP021/2022 Republicação para efeito de correção RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP021/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORIUNDO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO ERRATA Referente ao Termo Aditivo de Contrato 299/2019

DECRETO Nº 019 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 10 e 13 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 020, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE CONVOCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022.