DECRETO Nº 049 DE 01 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES (AS) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 050 DE 02 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES (AS) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Futura e eventual aquisição e instalação de aspersores para manutenção dos gramados dos campos de futebol, dos parques e das praças públicas no município de Lapão. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 011/2023 CONVOCAÇÃO Nº 001-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO Nº 004-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Nº 00002/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR

DECRETO FINANCEIRO nº 36 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 37 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 045 DE 01 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 046 DE 01 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 047 DE 01 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 049 DE 01 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES (AS) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 43 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 48, DE 01 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 018, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES NA FORMA QUE MENCIONA. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS Nº 003/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA. RESOLUÇÃO Nº 002 DE 01 DE MARÇO DE 2023. RESOLUÇÃO Nº 002 DE 01 DE MARÇO DE 2023. RESOLUÇÃO Nº 003 DE 01 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO “PLANO DE TRABALHO DO PROJETO ESPORTE NO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 009/2023 ERRATA RESULTADO DO RECURSO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 044 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE SERVIÇOS CONTINUOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAPAO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 039 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE Sr.ª MARINALVA GASPAR DE SOUZA MATOS. DECRETO Nº 43 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO. RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO CONSELHEIRO (A) SUPLENTE. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESOLUÇÃO Nº 001 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONSELHO TUTELAR DE LAPÃO/BA DO ANO DE 2022. AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DECRETO Nº 43 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO.

DECRETO FINANCEIRO nº 35 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 41, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 039 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE Sr.ª MARINALVA GASPAR DE SOUZA MATOS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023. RESOLUÇÃO Nº001/2023 Dispõe sobre apreciação do relatório 10/12/2021 a 31/12/2022 do Conselho Tutelar de Lapão. Procedimento Administrativo nº 01/2023, instaurado pelo Município de Lapão, para regularização fundiária por interesse Social; Matrícula/transcrição originária: 0373/Imóvel Público. RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAPÃO, FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 921/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI MUNICIPAL 890/2019 DE 03 DE JUNHO DE 2019, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAPÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 972, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. INSERE O ARTIGO 1°- A NA LEI MUNICIPAL Nº 965, DE 21 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTES E COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 041 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 ATUALIZA O PISO DA REMUNERAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 021/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2023. EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - DISTRATADA: SERVIÇOS MEDICOS TEIXEIRA DIAS LTDA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 291/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - DISTRATADA: LS RECIFE ASSISTENCIA MEDICA LTDA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 298/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - DISTRATADA: DILA MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Terceiro Quadrimestre de 2022. RELATÓRIO ANUAL CONSELHO TUTELAR LAPÃO – BA

DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.076.000,00 (Um milhão e setenta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 26 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 27 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 28 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 29 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 33 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 039 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, DE IMÓVEL (TERRENO) NO POVOADO DE RODAGEM, MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 040 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 38 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS APOSTILAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2023 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR Pregão Nº 00024/2022(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR RESULTADO POR FORNECEDOR RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2023 Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00024/2022 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00024/2022 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) Termo de Julgamento de Recursos do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00024/2022 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019)

DECRETO FINANCEIRO nº 30 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 31 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 32 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº 012, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 006/2023. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, SERRALHERIA, FERRAGENS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço: 001/2023, no dia 10/03/2023, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934245/MDR/CAIXA, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO 1º Termo Aditivo de Prazo e valor ao Contrato nº 37/2022 - Pregão Presencial nº 002/2022 - Contratado: ADM SISTEMAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 064/2023 - Contratada: RAFAELA MACHADO PIRES RIBEIRO - ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2023 - Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI ODONTO MEDI CENTER ME ERRATA ao Aviso de retificação do edital e Edital do credenciamento AVISO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022.

Publicação para efeito de correção AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP020/2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15/2023 CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E FRACASSADA - Pregão Eletrônico nº 032/2022 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 139/2021 - Pregão Presencial nº 028/2021 - Contratado: IMPERIVM GESTÃO PÚBLICA E CONSULTORIA LTDA APOSTILAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 014/2023 ERRATA RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

DECRETO Nº 037, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011- A/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 016/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022.