AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preço: 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS, ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO), CAPINA, LIMPEZA DE TERRENOS, PINTURA DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE CERCA COM MOURÕES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 015/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 014/2023 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO FINANCEIRO nº 45 DE 13 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 46 DE 14 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 47 DE 14 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 058 DE 15 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. CONVOCAÇÃO Nº 005-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

LEI MUNICIPAL Nº 974, DE 14 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 6.100.000,00 (SEIS MILHÕES E CEM MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 057 DE 14 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 029, DE 14 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2023 RESOLUÇÃO Nº 005 DE 13 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, DO CALENDÁRIO ELEITORAL E A REGULAMENTAÇÃO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL Nº01/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 001/2023 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EDITAL COMPLEMENTAR Procedimento nº 01/2023 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO FINANCEIRO nº 44 DE 10 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 056 DE 13 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 028, DE 13 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 1 DE 13 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação de Comissão da Chamada Pública, Edital nº 1/2023, para seleção de Assistentes de Alfabetização, no âmbito do Programa Tempo de Aprender no município de Lapão/BA. RESOLUÇÃO Nº 004 DE 13 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO RESOLUÇÃO Nº 004 DE 13 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 005 DE 13 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, DO CALENDÁRIO ELEITORAL E A REGULAMENTAÇÃO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVOCAÇÃO Nº 003-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO Nº 004-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JUSTIFICATIVA E RAZÃO DA ESCOLHA

DECRETO FINANCEIRO nº 43 DE 09 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. 1º Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 163/2021 - CREDENCIAMENTO nº 006-2021 - Contratado: GEAN GUSTAVO DOURADO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 08-A/2022 - NOGUEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS – ME

LEI MUNICIPAL Nº 973, DE 09 DE MARÇO DE 2023. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2023-2033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO nº 23 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 25 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 34 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.110.000,00 (Um milhão e cento e dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 38 DE 01 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 39 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 830.000,00 (Oitocentos e trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 40 DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 41 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 42 DE 08 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 055 DE 09 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 40, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 001 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, DESIGNA MEMBROS PARA A SUA COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 021, DE 09 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 022, DE 09 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 024, DE 09 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 025, DE 09 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 026, DE 09 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 027, DE 09 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE DISTRATO Nº 004/2023 - CONTRATADO: GEOVANA SENA DA SILVA EXTRATOS DE CONTRATO AVISO DE ANULAÇÃO DE ATA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. CONVOCAÇÃO Nº 003-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ERRATA RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA

DECRETO Nº 051 DE 07 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 054 DE 08 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 019, DE 08 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 020, DE 08 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO FINANCEIRO nº 41 DE 06 DE MARÇO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 050, DE 07 DE MARÇO DE 2023. TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO 049 DE 01 DE MARÇO DE 2023. DECRETO Nº 052 DE 07 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 053, DE 07 DE MARÇO DE 2023. TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO 049 DE 01 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 018, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES NA FORMA QUE MENCIONA. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. EDITAL Procedimento nº 01/2023 AVISO RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 002-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A Comissão do Processo Seletivo da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, designada pelo DECRETO N° 056, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, no uso de suas atribuições legais, EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022 VAGAS REMANESCENTES – BELO CAMPO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 038/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 039/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2023 EXTRATO DE CONTRATO nº 071/2023 - Contratada: INGRID SERVIÇOS MEDICOS LTDA – ME e EXTRATO DE CONTRATO nº 072/2023 - Contratada: WALTER ALFREDO PESSOA ARAUJO JUNIOR LTDA – ME RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2021. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITENS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO FINANCEIRO nº 39 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 830.000,00 (Oitocentos e trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 012/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ERRATA