Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 52 DE 21 DE MARÇO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 165.500,00 (Cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 53 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 54 DE 23 DE MARÇO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 54 DE 23 DE MARÇO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 56 DE 24 DE MARÇO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 59 DE 29 DE MARÇO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 60 DE 29 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 06 DE 30 DE MARÇO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO EDITAL Nº 001/2023 CMDCA - LAPÃO/BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE LAPÃO/BA – GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE LAPÃO-BAHIA 2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE LAPÃOBAHIA 2023

DECRETO FINANCEIRO nº 57 DE 28 DE MARÇO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.064.000,00 (Um milhão e sessenta e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 58 DE 28 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 036, DE 29 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, confecção de carimbos e brindes personalizados, destinados a atender a demanda do município de Lapão. Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00002/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00003/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2023 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 003/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022.

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Março de 2022 até Fevereiro de 2023 - 1º Bimestre de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Fevereiro de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE de 2023 PORTARIA Nº 035, DE 28 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 012/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023.

DECRETO Nº 067, DE 27 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE LICITAÇÃO . Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, KIT MINI PISCICULTURA, KIT PARA REPRODUÇÃO DE ALEVINOS, E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA TRATAMENTO DA ÁGUA DOS TANQUES DE PISCICULTURA DO PARQUE DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO nº 108/2023 - Contratada: DEISIANE DE ARAUJO ANDRADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023. R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 05/ 2023 Aprova a proposta de convênio nº 939571/2022 – que celebram entre si a FUNASA e o município de Lapão - BA, no valor 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) visando a implantação de melhorias sanitárias domiciliares nesse município. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO

PORTARIA Nº 033, DE 24 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 034, DE 24 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE CONTRATO nº 103/2023 - Inexigibilidade Nº 017/2023 - Contratado: YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA (YALE ENTRETENIMENTO)- ME R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 07/ 2023 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ETAPA MUNICIPAL DA 11ª CONFERÊNCIA ESTADUAL E 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE E 9ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO - BA DESPACHO FINAL RESULTADO FINAL EDITAL Nº01/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

DECRETO Nº 066, DE 23 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. PORTARIA Nº 032, DE 23 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES NA FORMA QUE MENCIONA. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 008/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Assistência Farmacêutica, Atenção Primária, Atenção Especializada e Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica do município de Lapão-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 05/ 2023 Aprova a proposta de convênio nº 939571/2022 – que celebram entre si a FUNASA e o município de Lapão - BA, no valor 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) visando a implantação de melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas nesta município. R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 06 / 2023 Aprova o projeto para credenciamento de Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD) tipo 2 para o município de Lapão – BA. RESOLUÇÃO DO DEMOSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRMAS DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) ANO 2021. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000). RESOLUÇÃO Nº 02 de 23 de MARÇO de 2023. RESOLUÇÃO Nº 01/2023 Aprova a Prestação de Contas do Mês de SETEMBRO do Ano de 2022, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 3º Quadrimestre do ano de 2022, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 249ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 02/2023 Aprova a Prestação de Contas do Mês de Outubro do Ano de 2022, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 3º Quadrimestre do ano de 2022, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 249ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 03/2023 Aprova a Prestação de Contas do Mês de NOVEMBRO do Ano de 2022, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 3º Quadrimestre do ano de 2022, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 249ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 04/2023 Aprova a Prestação de Contas do Mês de DEZEMBRO do Ano de 2022, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 3º Quadrimestre do ano de 2022, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 249ª Reunião. AVISO DE ANULAÇÃO DE ATA DESPACHO FINAL RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA

DECRETO FINANCEIRO nº 51 DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DECRETO FINANCEIRO nº 51 DE 20 DE MARÇO DE 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. RESOLUÇÃO Nº 006 DE 22 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL Nº01/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

PORTARIA Nº 030, DE 21 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 031, DE 21 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 007/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCERIZADOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM PEDREIRO, SERVENTE, ELETRICISTA, ENCANADOR, CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS, PINTOR, CALCETEIRO, CARPINTEIRO DE FORMAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2023

DECRETO FINANCEIRO nº 49 DE 17 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 50 DE 17 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 060, DE 20 DE MARÇO DE 2023. TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO 053 DE 13 DE MARÇO DE 2023. DECRETO Nº 061 DE 20 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 062 DE 20 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 063 DE 20 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA GESTOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 064 DE 20 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 065, DE 20 DE MARÇO DE 2023. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 059 DE 17DE MARÇO DE 2023, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE Sr.ª ORDALIA GRACIA DA SILVA DOURADO. EXTRATO DE CONTRATO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. CONVOCAÇÃO Nº 004-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO FINANCEIRO nº 48 DE 16 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 059 DE 17 DE MARÇO DE 2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE LAPÃO - SEDE, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023