Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Lapão - Bahia
Última Edição:Nº. 2342 publicada em 08/08/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1792 VIII 14/04/2023
DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2023 – CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - Tomada de Preço nº 004/2019 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2023 – CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 299/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 008/2022
       
1791 VIII 13/04/2023
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 08 DE 13 DE ABRIL DE 2023 Contrato nº 125/2023 - Contratada: SERVIÇOS MEDICOS DR. RAFAEL OLIVEIRA LTDA- ME Contrato nº 126/2023 - Contratada: LANDINO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME Contrato nº 127/2023 - Contratada: CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA- EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - Contratada: PINHEIRO MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022.
       
1790 VIII 12/04/2023
DECRETO FINANCEIRO nº 68 DE 11 DE ABRIL DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 080, DE 12 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 081, DE 12 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 06 DE 30 DE MARÇO DE 2023 PORTARIA Nº 040, DE 12 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda do município. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 AVISO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 007/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, KIT MINI PISCICULTURA, KIT PARA REPRODUÇÃO DE ALEVINOS, E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA TRATAMENTO DA ÁGUA DOS TANQUES DE PISCICULTURA DO PARQUE DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
       
1789 VIII 11/04/2023
DECRETO FINANCEIRO nº 67 DE 10 DE ABRIL DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 079, DE 11 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 040, DE 11 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 008/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONFORME CONVÊNIO CODEVASF/MDR Nº 49712/2021 – PLATAFORMA + BRASIL Nº 920876/2021: 26/04/2023 às 09:00h
       
1788 VIII 10/04/2023
DECRETO FINANCEIRO nº 66 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGAO ELETRONICO Nº. 006/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, KIT MINI PISCICULTURA, KIT PARA REPRODUÇÃO DE ALEVINOS, E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA TRATAMENTO DA ÁGUA DOS TANQUES DE PISCICULTURA DO PARQUE DA CIDADE AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGAO ELETRONICO SRP Nº. 006/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, confecção de carimbos e brindes personalizados, destinados a atender a demanda do município de Lapão RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO: 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934245/MDR/CAIXA, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934280/MDR/CAIXA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 001/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934245/MDR/CAIXA, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934280/MDR/CAIXA EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2023 – Contrato nº 123/2023 Contratada: CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOMÉDICAS - LTDA EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2023 – Contrato nº 124/2023 Contratada: ASLF SERVIÇOS MEDICOS LTDA- EPP CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
       
1787 VIII 05/04/2023
DECRETO FINANCEIRO nº 62 DE 03 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 63 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 64 DE 04 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 65 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 039, DE 05 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES NA FORMA QUE MENCIONA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 017/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 121/2023 - Contratada: MILLER & VIEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA – ME EXTRATO DE DISTRATO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Pregão Eletrônico nº 005/2023. O pregoeiro do município de Lapão comunica que apenas as empresas QUATROR CF LTDA CNPJ Nº 03.513.480/0001-82, FACILITA SERVIÇOS, VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 10.304.614/0001-10 e H8 ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 22.515.947/0001-78 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022.
       
1786 VIII 04/04/2023
LEI MUNICIPAL Nº 975, DE 04 DE ABRIL DE 2023. REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 073 DE 03 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 037, DE 04 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 038, DE 04 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO: 004/2023, no dia 24/04/2023, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Republicação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº001/2023 EXTRATO DE CONTRATOS Republicação RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2023
       
1785 VIII 03/04/2023
DECRETO FINANCEIRO nº 61 DE 30 DE MARÇO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 072 DE 03 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 073 DE 03 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 074, DE 03 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 075, DE 03 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 076, DE 03 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 077, DE 03 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 078 DE 03 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço: 003/2023, no dia 20/04/2023, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA – PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021. EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. APOSTILAMENTO AO EDITAL Nº 022/2023 ERRATA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOLICITAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA ARREMATANTE
       
1784 VIII 31/03/2023
DECRETO Nº 068, DE 31 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 069 DE 31 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS VINCULADAS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 070 DE 31 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 071 DE 31 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº001/2023 EXTRATO DE DISTRATO Nº 005/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. CONVOCAÇÃO Nº 005-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO Nº 005-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO 2022 RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2023
       
1783 VIII 30/03/2023
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 52 DE 21 DE MARÇO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 165.500,00 (Cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 53 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 54 DE 23 DE MARÇO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 54 DE 23 DE MARÇO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 56 DE 24 DE MARÇO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 59 DE 29 DE MARÇO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 60 DE 29 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 06 DE 30 DE MARÇO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO EDITAL Nº 001/2023 CMDCA - LAPÃO/BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE LAPÃO/BA – GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE LAPÃO-BAHIA 2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE LAPÃOBAHIA 2023
       
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