DECRETO FINANCEIRO nº 82 DE 26 DE ABRIL DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 975.000,00 (Novecentos e setenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 092, DE 27 DE ABRIL DE 2023. COLOCA A SERVIDORA KALINE DE CASTRO CAMPOS NEVES MORAIS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 044, DE 27 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 045, DE 27 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 007/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 299/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 062/2021 – Dispensa de Licitação nº 09/2021 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. RESOLUÇÃO Nº 03 de 26 de ABRIL de 2023. Dispõe sobre a inscrição como entidade da Unidade Regional de Acolhimento, ofertando o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de 0 a 17 anos AVISO DE REVOGAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO nº 003/2023

DECRETO FINANCEIRO nº 81 DE 25 DE ABRIL DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 513.000,00 (Quinhentos e treze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 091, DE 26 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão presencial SRP nº 010/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AOS EQUIPAMENTOS DO TIPO ROÇADEIRA E MOTOPODAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO nº 136/2023 Contratada: RTDM SERVIÇOS MEDICOS E DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO nº 137/2023 Contratada: P S R DOS SANTOS – SERVIÇOS MEDICOS E LABORATORIOS - ME EXTRATO DE CONTRATO nº 138/2023 Contratada: HOSPITAL DE CIRURGIA SIM LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº139/2023 Contratada: CLINICA ORTOPEDICA E PEDIATRA DE IRECE LTDA – ME EXTRATO DE CONTRATO nº 140/2023 Contratada: INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE IRECE LTDA – EPP AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DECRETO Nº 089, DE 25 DE ABRIL DE 2023. DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DECRETO Nº 090, DE 25 DE ABRIL DE 2023. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 087 DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE Sr.ª ORDALIA GRACIA DA SILVA DOURADO. AVISO DE ANULAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 01/2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

EXTRATO DE CONTRATO nº135/2023 - Contratada: INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE IRECE LTDA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DECRETO FINANCEIRO nº 77 DE 18 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 78 DE 19 DE ABRIL DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 78 DE 19 DE ABRIL DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 79 DE 19 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 80 DE 20 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 087 DE 20 DE ABRIL DE 2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE LAPÃO - SEDE, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 088, DE 20 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 042, DE 19 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 043, DE 20 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 007/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO AVISO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023 Objeto: Futura e eventual aquisição de material de irrigação para atender a demanda deste município. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO: 005/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 004/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 133/2023 Contratada: TESLA IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA- LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 129/2023 Contratada: RAFAELA MACHADO PIRES RIBEIRO – ME EXTRATO DE CONTRATO nº 130/2023 Contratada: INGRID SERVIÇOS MEDICOS LTDA – ME EXTRATO DE CONTRATO nº 131/2023 Contratada: SERVIÇOS MEDICOS DR DANILO BARRETO LTDA – ME EXTRATO DE CONTRATO nº 132/2023 Contratada: LUCAS BASTOS SILVA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022.

DECRETO FINANCEIRO nº 75 DE 17 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 76 DE 17 DE ABRIL DE 2023 - DECRETO FINANCEIRO nº 76 DE 17 DE ABRIL DE 2023 DECRETO Nº 082 DE 18 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 083 DE 18 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 17 DE MARÇO DE 2023 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 065, DE 20 DE MARÇO DE 2023. DECRETO Nº 084, DE 18 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 085, DE 18 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 086 DE 18 DE ABRIL DE 2023 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 009/2023 Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de locação de gambiarras, equipamentos, estruturas e organização de camarim em eventos públicos de pequeno, médio e grande porte e fornecimento de fogos para show pirotécnico visando atender a demanda do município de Lapão. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 004/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA Pregão Nº 00007/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 018/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 – Contratada: PLANET CELL LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 142/2022 Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 085/2022 – Pregão Presencial nº 010/2022 VIP TECNOLOGIA - EDINAIDE FERREIRA DA SILVA ME EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

DECRETO FINANCEIRO nº 69 DE 12 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 70 DE 12 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 71 DE 13 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 72 DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 74 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - DECRETO FINANCEIRO nº 74 DE 14 DE ABRIL DE 2023 ECRETO FINANCEIRO nº 73 DE 14 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2023 – CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - Tomada de Preço nº 004/2019 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2023 – CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 299/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 008/2022

CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 08 DE 13 DE ABRIL DE 2023 Contrato nº 125/2023 - Contratada: SERVIÇOS MEDICOS DR. RAFAEL OLIVEIRA LTDA- ME Contrato nº 126/2023 - Contratada: LANDINO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME Contrato nº 127/2023 - Contratada: CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA- EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - Contratada: PINHEIRO MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022.