DECRETO FINANCEIRO nº 96 DE 11 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 217.000,00 (Duzentos e dezessete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 103 DE 12 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DESNECESSIDADE DE ANÁLISE JURÍDICA PELA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO EM PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO BAIXO VALOR (ART. 75, I E II, DA LEI N. 14.133/21), DESDE QUE OBEDECIDOS OS REQUISITOS PREVIAMENTE ELENCADOS NO PARECER Nº. 01/2023 E ATENDIDO O CHECKLIST ANEXO À PRESENTE. DECRETO Nº 104, DE 12 DE MAIO DE 2023 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 105 DE 12 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO EM CONFECÇÃO DE UNIFORME, CAMISAS EM GERAL, VESTUÁRIO E ROUPARIA HOSPITALAR, E BANDEIRAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. Pregão Nº 00009/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação 019/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 – Contratada: SERVI SOLUÇÕES INTELIGENTES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA – EPP- EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023. AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 002/2023 CONVOCAÇÃO Nº 007-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

LEI MUNICIPAL Nº 976, DE 11 DE MAIO DE 2023. INSTITUI A SEMANA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 977, DE 11 DE MAIO DE 2023. INSTITUI E REGULA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE LAPÃO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 978, DE 11 DE MAIO DE 2023. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO nº 89 DE 03 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 90 DE 03 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 95 DE 10 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 048 DE 11 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO USO DE SOM DURANTE A TRASMISSÃO DO TORNEIO DE BAIRROS NO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 013/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos continuados, sem dedicação exclusiva, manutenção corretiva (com substituição de peças, se necessário), preventiva, instalação, desinstalação, calibração e aferição de equipamentos médicos hospitalar, fisioterápicos, laboratoriais e odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão. RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 118/2022 CONVOCAÇÃO Nº 006-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DECRETO FINANCEIRO nº 93 DE 05 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 94 DE 08 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Futura e eventual aquisição e instalação de aspersores para manutenção dos gramados dos campos de futebol, dos parques e das praças públicas no município de Lapão. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 91 DE 04 DE MAIO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 91 DE 04 DE MAIO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 92 DE 04 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 102 DE 07 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). EXTRATO DE CONTRATO nº 143/2023 - Contratada: LAILA DE MACEDO ARAUJO - ME CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022.

DECRETO Nº 101 DE 05 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE INABILITAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 008/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 008/2023

DECRETO Nº 099 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 08 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 100 DE 04 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 099, DE 03 DE MAIO DE 2023. RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE ITENS EXTRATO DE Contrato nº 142/2023 Contratado: MARLUS SOUZA DA SILVA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2023 DO CMDCA, ALTERA O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESO DE ESCOLHA 2023 DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE INABILITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 008/2023 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Objetivando a futura e eventual aquisição de material de irrigação para atender a demanda deste município

DECRETO FINANCEIRO nº 87 DE 02 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 88 DE 02 DE MAIO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 098, DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. DECRETO Nº 099 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 08 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL RETIFICADO Nº 001/2023 CMDCA - LAPÃO/BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE LAPÃO/BA – GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Republicação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. EXTRATO DE CONTRATO nº 142/2023 Contratado: MARLUS SOUZA DA SILVA RESOLUÇÃO Nº 008/2023 CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE RESOLUÇÃO Nº 008/2023 CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 85 DE 28 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 86 DE 28 DE ABRIL DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 403.000,00 (Quatrocentos e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 093 DE 02 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 094 DE 02 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 094 DE 02 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 094 DE 02 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 097, DE 02 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 046, DE 28 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 047 DE 02 DE MAIO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES NA FORMA QUE MENCIONA. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGAO ELETRONICO SRP Nº. 010/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO: 002/2023 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00007/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DE CONTRATO nº 141/2023 contratada: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - COOABA ERRATA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 02/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços em reforma de estofados nos bancos dos ônibus escolares destinados a atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura Pregão Presencial SRP nº 008/2023 AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE ITENS Pregão Presencial SRP nº 008/2023 AVISO DE INABILITAÇÃO

DECRETO FINANCEIRO nº 83 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 84 DE 27 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2023

DECRETO FINANCEIRO nº 82 DE 26 DE ABRIL DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 975.000,00 (Novecentos e setenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 092, DE 27 DE ABRIL DE 2023. COLOCA A SERVIDORA KALINE DE CASTRO CAMPOS NEVES MORAIS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 044, DE 27 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 045, DE 27 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 007/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 299/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 062/2021 – Dispensa de Licitação nº 09/2021 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. RESOLUÇÃO Nº 03 de 26 de ABRIL de 2023. Dispõe sobre a inscrição como entidade da Unidade Regional de Acolhimento, ofertando o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de 0 a 17 anos AVISO DE REVOGAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO nº 003/2023