DECRETO Nº 122 DE 09 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 162/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. EDITAL Nº 001/2023 Concurso público para provimento de vagas de cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde AVISO DE ITENS FRACASSADOS Pregão Eletrônico nº 15/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 010/2023 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR

RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 001/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS DOS MEDICOS RESOLUÇÃO Nº 009 DE 06 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE ATENDIMENTO REGIONAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE LAPÃO. RESOLUÇÃO Nº 010 DE 06 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO CMDCACONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. RESOLUÇÃO Nº 011 DE 07 DE JUNHO DE 2023. CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO: 003/2023 EXTRATO DE DISTRATO RESOLUÇÃO QUE APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000) RESOLUÇÃO QUE APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000) RESOLUÇÃO QUE APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000) RESOLUÇÃO QUE APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO ESTADUAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000) ERRATA RESULTADO PROVISÓRIO 2ª e 3ª ETAPA (ENTREVISTA E ANALISE CURRICULAR) EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO FINANCEIRO nº 112 DE 31 DE MAIO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 112 DE 31 DE MAIO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 113 DE 31 DE MAIO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 85.500,00 (Oitenta e cinco mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 114 DE 01 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 114 DE 01 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 115 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 116 DE 02 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 117 DE 02 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 117 DE 02 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n° 214/2023 Inexigibilidade nº 022/2023 EXTRATO DE CONTRATO nº 156/2023 Contratada GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E DESENVOL. TECNOLÓGICO FUNDAÇÃO CEFETBAHIA EXTRATO DE DISTRATO Nº 007/2023 CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO Tomada de Preço: 001/2023

DECRETO Nº 120 DE 02 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 121 DE 02 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 020/2023 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Lapão. AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 022/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - Contratado: Arleide Martins Dourado RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022.

DECRETO Nº 114 DE 01 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 115 DE 01 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 116 DE 01 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 117 DE 01 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 118 DE 01 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 119 DE 01 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 018/2023 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS PARA INCLUSÃO PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO ETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SOB REGIME DE COMODATO, DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO POR MEIO DE SISTEMA DE ALARME, COM GRAVAÇÃO E FORNECIMENTO DE IMAGENS POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO DE TV – CFTV, COM OPERAÇÃO ININTERRUPTA (VINTE E QUATRO HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA) DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO COM SUPORTE DE VEÍCULO PARA DESLOCAMENTO ATÉ O LOCAL. AVISO DE REVOGAÇÃO DE EXTRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 002/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TORNA SEM EFEITO

DECRETO FINANCEIRO nº 108 DE 25 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 109 DE 25 DE MAIO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 110 DE 29 DE MAIO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 111 DE 30 DE MAIO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 017/2023. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SOB REGIME DE COMODATO, DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO POR MEIO DE SISTEMA DE ALARME, COM GRAVAÇÃO E FORNECIMENTO DE IMAGENS POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO DE TV – CFTV, COM OPERAÇÃO ININTERRUPTA (VINTE E QUATRO HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA) DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO COM SUPORTE DE VEÍCULO PARA DESLOCAMENTO ATÉ O LOCAL. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico para atender a demanda dos serviços de odontologia do município de Lapão-BA. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023 – Contratada DS PEREIRA LTDA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 085/2022 AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO - 1ª ETAPA (INSCRIÇÃO) EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 012/2023, Tipo: Menor Preço por Item, dia 14/06/2023, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura na realização de eventos tradicionais e apresentações culturais no município. RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 020/2023 EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

DECRETO Nº 113, DE 29 DE MAIO DE 2023. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 110 DE 22 DE MAIO DE 2023, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE Sr. MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA FILHO. PORTARIA Nº 051, DE 29 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 052, DE 29 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DE CONTRATO nº 151/2023 Contratada: CLINICA E LABORATORIO MELO BARROS LTDA - ME CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. RESULTADO PROVISÓRIO 1ª ETAPA (INSCRIÇÃO) EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL Nº 982, DE 26 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO AO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO nº 106 DE 24 DE MAIO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.065.000,00 (Dois milhões e sessenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 107 DE 24 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2022 CONTRATADO: ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO da Audiência Pública