DECRETO FINANCEIRO nº 140 DE 27 DE JUNHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 141 DE 27 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 022/2023

EXTRATO DE CONTRATO ERRATA 001 pertinente ao EDITAL 001/2023 TORNA SEM EFEITO

DECRETO FINANCEIRO nº 136 DE 20 DE JUNHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 137 DE 20 DE JUNHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 139 DE 21 DE JUNHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 139 DE 21 DE JUNHO DE 2023 PORTARIA Nº 057, DE 21 DE JUNHO DE 2023. PORTARIA Nº 058, DE 21 DE JUNHO DE 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022.

DECRETO FINANCEIRO nº 134 DE 19 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 135 DE 19 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 303.000,00 (Trezentos e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 127, DE 20 DEJUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA Xª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE APOSTILAMENTO DA ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DECISÃO

Pregão Nº 00018/2023 - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR Termo de Adjudicação do Pregão Pregão Nº 00018/2023 - (Decreto Nº 10.024/2019) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00018/2023 - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO CONTRATO nº 172/2023 EXTRATO CONTRATO nº 173/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022.

DECRETO FINANCEIRO nº 129 DE 15 DE JUNHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 130 DE 15 DE JUNHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 131 DE 15 DE JUNHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 132 DE 16 DE JUNHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 133 DE 16 DE JUNHO DE 2023 DECRETO Nº 126, DE 16 DEJUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA PORTARIA Nº 055, DE 16 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 056, DE 16 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DE ATA DE REGISTRO DE PREÇÕS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 016/2023, Tipo: Menor Preço por Item, dia 03/07/2023, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de irrigação para atender a demanda deste município. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2023

DECRETO FINANCEIRO nº 118 DE 05 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 143.000,00 (Cento e quarenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 119 DE 06 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 120 DE 06 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 273.000,00 (Duzentos e setenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 121 DE 07 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 122 DE 07 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 298.000,00 (Duzentos e noventa e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 123 DE 09 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 124 DE 09 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 125 DE 12 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 405.000,00 (Quatrocentos e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 126 DE 13 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 127 DE 13 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 477.000,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 128 DE 14 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 194.000,00 (Cento e noventa e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 025/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 – contratada VIP TECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 003/2023

DECRETO Nº 125, DE 14 DEJUNHO DE 2023. NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA. DECRETO Nº 124, DE 14 DEJUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 053, DE 14 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 054, DE 14 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO nº 167/2023 Contratado: - ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS – LTDA -ME EXTRATO DE CONTRATO nº 169/2023 Contratada: KAIQUE OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 Contratada: NAVE VIAGENS E TURISMO LTDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM Pregão Presencial SRP nº 008/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022.

PORTARIA Nº 2 DE 13 DE JUNHO DE 2023 Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola, séries inicias e finais do ensino fundamental. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais para laboratório de análises clínicas para atender as demandas oriundas da atenção primária e da média complexidade do município de Lapão-BA. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos e máquinas pesadas para atender a demanda do Município de Lapão. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 014/2023, Tipo: Menor Preço por item, dia 27/06/2023, as 14:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATÇÃO DE EMPRESA PARA FUNCIONAMENTO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 015/2023, Tipo: Menor Preço por Item, dia 28/06/2023, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Futura e eventual fornecimento com instalação de divisórias em Eucatex, vidros e persianas para atender a demanda deste município. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 023/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 EXTRATO DE CONTRATO nº 167/2023. Contratado: ZAD SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS – LTDA -ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 – Contratado: MARIA ALDECY TAVARES BRAGA 75483904591 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ERRATA

DECRETO Nº 123 DE 12 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE PREMISSÃO DE USO, Á INSTITUTO ÁGUA VIVA - CNPJ: 22.941.057/0004-70, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE AGUADA NOVA - LAPÃO BAHIA. RESOLUÇÃO Nº012 DE12 DE JUNHO DE 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 013/2023, Tipo: Menor Preço por Item, dia 27/06/2023, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de alambrado, forro e parede em placas de gesso, piso granilite, poste de aço, poste de concreto e realocação de poste para atender a demanda do município de Lapão. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023 EXTRATO DE CONTRATO nº 162/2023 Contratado: - IL SHOWS LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO nº 163/2023 Contratado: - MARIO JOSÉ SOUZA PAIM PROMOÇOES LTDA – EPP EXTRATO DE CONTRATO nº 166/2023 Contratado - SS PRODUÇÃO LTDA-ME AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023 RESULTADO DO RECURSO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE