EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR

DECRETO FINANCEIRO nº 154 DE 10 DE JULHO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 027/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender a demanda dos serviços da Atenção Especializada e da Atenção Primária do Município de Lapão-BA. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto Futura e eventual contratação e serviço de dedetização, descupinização, desinsetização e desratização para atender a demanda do município de Lapão. RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS DAS LICITANTES REMANESCENTES RESOLUÇÃO Nº 014 DE 10 DE JULHO DE 2023. AVISO DE ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ITENS - Pregão Presencial SRP nº 016/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA Referente ao extrato das Atas de Registro de Preços PE 009/2023

DECRETO FINANCEIRO nº 152 DE 06 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 153 DE 07 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 132, DE 10 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 064, DE 10 DE JULHO DE 2023. RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS DAS LICITANTES REMANESCENTES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO RESOLUÇÃO Nº 013 DE 10 DE JULHO DE 2023. RESOLUÇÃO Nº 014 DE 10 DE JULHO DE 2023. RESOLUÇÃO Nº 13/2023

DECRETO Nº 130 DE 07 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 131, DE 07 DE JULHO DE 2023. Pregão Nº 00023/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP013/2023 REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00023/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO JUSTIFICATIVA E RAZÃO DE ESCOLHA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 151 DE 05 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 129 DE 06 DE JULHO DE 2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 015/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2023

LEI MUNICIPAL Nº 983, DE 05 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 984, DE 05 DE JULHO DE 2023 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, A SEMANA “ALICE” DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO DECRETO FINANCEIRO nº 149 DE 04 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 150 DE 04 DE JULHO DE 2023 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS Nº. 002/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - Contratada BDL UTILIDADES E MAGAZINE LTDA CONVOCAÇÃO Nº 012-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023

DECRETO FINANCEIRO nº 147 DE 03 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 148 DE 03 DE JULHO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 026/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais para laboratório de análises clínicas para atender as demandas oriundas da atenção primária e da média complexidade do município de Lapão-BA. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES - FMDCA AVISO DE REVOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2023 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023 CONVOCAÇÃO Nº 011-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENT PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL

DECRETO FINANCEIRO nº 145 DE 30 DE JUNHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 146 DE 30 DE JUNHO DE 2023 DECRETO Nº 128 DE 03 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 128 DE 03 DE JULHO DE 2023 PORTARIA Nº 061 DE 03 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 061 DE 03 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 062 DE 03 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 062 DE 03 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 063, DE 03 DE JULHO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública Nº 003/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO RESULTADO DO PE 015/2023 RESULTADO PE 015/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP013/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP013/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP015/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP015/2023

DECRETO FINANCEIRO nº 143 DE 29 DE JUNHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 144 DE 29 DE JUNHO DE 2023 PORTARIA N° 60, DE 30 DE JUNHO DE 2023 PORTARIA Nº 059, DE 30 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 025/2023: Futura e eventual aquisição de água mineral, gás de cozinha e botijões vazios para atender as demandas apresentadas pelas Secretarias do município de Lapão RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2023 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO. RENOVAÇÃO DOLICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PORTARIA 09 DE 30 DE JUNHO DE 2023 RENOVAÇÃO DOLICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PORTARIA 10 DE 30 DE JUNHO DE 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO DECISÃO

DECRETO FINANCEIRO nº 142 DE 28 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 08 /2023 RESOLUÇÃO Nº 09/2023 RESOLUÇÃO Nº 10/2023 RESOLUÇÃO Nº 11/2023 RESOLUÇÃO Nº 12/2023