NOTA EXPLICATIVA ‐ (Janeiro a Junho) ‐ RREO 3º Bimestre de 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 169 DE 25 DE JULHO DE 2023 RESULTADO DA ANALISE DAS BULAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023 ATO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE CURSO INTRODUTORIO DE AGENTE COMUNITARIO

DECRETO FINANCEIRO nº 167 DE 24 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 168 DE 24 DE JULHO DE 2023 PORTARIA Nº 067, DE 25 DE JULHO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 018/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, dia 08/08/2023, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE LAPÃO. CONVOCAÇÃO N° 002/2023/CMDCA

DECRETO FINANCEIRO nº 165 DE 21 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 166 DE 21 DE JULHO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO nº 160 DE 18 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 161 DE 18 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 162 DE 19 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 163 DE 19 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 164 DE 20 DE JULHO DE 2023 Pregão Nº 00016/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2023 EXTRATO DE CONTRATO nº 184/2023 - Contratado: - IMAGINE MUSIC LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO nº 185/2023 - Contratado: - A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 186/2023 - Contratado: - J.A.P PRODUÇÕES ARTISTICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO RESOLUÇÃO Nº 017 DE 21 DE JULHO DE 2023. CERTIDÃO Nº 003/2023 - CMDCA/LAPÃO/BA PARECER TECNICO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023

01 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 02 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 03 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 04 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 06 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 07 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 08 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 09 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 10 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 11 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 12 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 13 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 14 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 15 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 16 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISTRATO Nº 009/2023 RESOLUÇÃO Nº 016 DE 20 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DA CORREGEDORIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PARECER TECNICO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023

DECRETO FINANCEIRO nº 160 DE 18 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 161 DE 18 DE JULHO DE 2023 RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS DAS LICITANTES REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 ERRATA - Aviso de Homologação e Ratificação, Dispensa n° 022/2023

DECRETO FINANCEIRO nº 159 DE 17 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 136, DE 18 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 066, DE 18 DE JULHO DE 2023. RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS DAS LICITANTES REMANESCENTES REPUBLICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 Pregão Nº 00025/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS DAS LICITANTES REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR

DECRETO FINANCEIRO nº 157 DE 14 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 158 DE 14 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 133 DE 17 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 134 DE 17 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 135 DE 17 DE JULHO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 017/2023, Tipo: MENOR PREÇO SOB O CRITÉRIO DE MENOR PERCENTUAL DE HONORÁRIOS, dia 02/08/2023, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços técnicos de engenharia elétrica para apurar irregularidades, desvios e recuperar valores pagos a maior nas contas de energia elétrica da Prefeitura Municipal de Lapão-BA, conforme resoluções da ANEEL. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. RESOLUÇÃO Nº 015 DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2023 R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 14 / 2023 R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 15 / 2023 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR

DECRETO FINANCEIRO nº 124 DE 09 DE JUNHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 155 DE 11 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 156 DE 12 DE JULHO DE 2023 PORTARIA Nº 065, DE 13 DE JULHO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 029/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa para suporte ao Sistema de Escrituração Digital das obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) em atendimento ao Decreto Federal Nº 8.373/2014. RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS DAS LICITANTES REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2023 EXTRATO DE DISTRATO Nº 008/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA