Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Lapão - Bahia
Última Edição:Nº. 2338 publicada em 04/08/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1868 VIII 09/08/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 184 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 185 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 186 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 077, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2023 EXTRATO DE DISTRATO CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA APRESENTAR BULAS DE ITENS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE N° 031/2023
       
1867 VIII 08/08/2023
DECRETO Nº 149 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 076, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 019/2023, Tipo: Menor Preço por item, dia 23/08/2023, as 9:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISTRATO Nº 010/2023 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA
       
1866 VIII 07/08/2023
DECRETO FINANCEIRO nº 182 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 183 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 148 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 074, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 075, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
       
1865 VIII 04/08/2023
Pregão Nº 00020/2023 - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 027/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 027/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00020/2023 - (Decreto Nº 10.024/2019) CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 191/2023 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA APRESENTAR BULAS DE ITENS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023
       
1864 VIII 03/08/2023
DECRETO FINANCEIRO nº 180 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 181 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 143 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 144 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 145 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 146 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 074, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA Pregão Nº 00019/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00019/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DE CONTRATO
       
1863 VIII 02/08/2023
DECRETO FINANCEIRO nº 178 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 179 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 142 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 073, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 030/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO MUNICÍPIO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
       
1862 VIII 01/08/2023
DECRETO FINANCEIRO nº 175 DE 31 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 176 DE 31 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 177 DE 31 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 140 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 141 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 072 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço: 006/2023, no dia 21/08/2023, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA – PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021. Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00029/2023 - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2022. EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 003/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022.
       
1861 VIII 31/07/2023
DECRETO FINANCEIRO nº 174 DE 28 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 138, DE 31 DE JULHO DE 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023. EXTRATO DE DISTRATO RESOLUÇÃO Nº 018 DE 31 DE JULHO DE 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
       
1860 VIII 28/07/2023
DECRETO FINANCEIRO nº 170 DE 26 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 171 DE 26 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 172 DE 27 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 173 DE 27 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 137 DE 28 DE JULHO DE 2023 PORTARIA Nº 070, DE 28 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 071, DE 28 DE JULHO DE 2023. AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 00029/2023 - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00025/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO PARECER TECNICO
       
1859 VIII 27/07/2023
PORTARIA Nº 068, DE 27 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 069, DE 27 DE JULHO DE 2023. AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
       
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