Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Lapão - Bahia
Última Edição:Nº. 2338 publicada em 04/08/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1878 VIII 24/08/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 198 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 199 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 160 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 161, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. DECRETO Nº 162 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 085, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 029/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 – Contratada MASTER PRODUÇÕES E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA
       
1877 VIII 23/08/2023
DECRETO Nº 160 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 084, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 015/2023 CREDENCIAMENTO 007/2023 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 075/2022 CREDENCIAMENTO 008/2022 EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 073/2023, EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 079/2023 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA: 003/2023
       
1876 VIII 22/08/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 194 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 195 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 196 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 197 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 159 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 083, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 027/2023 REGIMENTO INTERNO DA IIIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
       
1875 VIII 21/08/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 192 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 193 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 155 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 156 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DECRETO Nº 157 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 158, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 3 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 020/2023 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00016/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019)
       
1874 VIII 18/08/2023
DECRETO Nº 154 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Pregão Nº 00027/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00027/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023. EXTRATO DE RESCISÃO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 012/2022 RESOLUÇÃO Nº 019 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITENS
       
1873 VIII 17/08/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 191 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 3 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC Pregão Nº 00016/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00026/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023.
       
1872 VIII 16/08/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 187 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 188 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 189 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 190 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 153 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 073, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 082, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 019/2023 Pregão Nº 00026/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 028/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023. EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO PARECER TECNICO PARECER TECNICO
       
1871 VIII 15/08/2023
DECRETO Nº 151 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 152 DE 15 DE AGOSTO DE 2023
       
1870 VIII 11/08/2023
DECRETO Nº 150 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 078, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 079, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 080, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 081, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00028/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 18 / 2023 RESOLUÇÃO Nº 16/2023 RESOLUÇÃO Nº 17/2023 ERRATA NOTA TECNICA
       
1869 VIII 10/08/2023
DECRETO FINANCEIRO nº 183 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO RESULTADO POR FORNECEDOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
       
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