DECRETO FINANCEIRO Nº 210 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 211 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 212 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 213 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DECRETO Nº 172 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 175 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 176 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 177 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 15 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 002/2023 EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº 207 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 208 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 209 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 170, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 173 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 174 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº171 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 089, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO Nº 013/2023

DECRETO FINANCEIRO Nº 206 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço: 007/2023, no dia 21/09/2023, às 10:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 940368/2022/MAPA/CAIXA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 18/2023 CONVOCAÇÃO Nº 006-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ERRATA

DECRETO Nº 165 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. DECRETO Nº 166, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 167 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 168 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 169 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 030/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 - Contratada H8 ENGENHARIA LTDA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. APOSTILAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 075/2022 RESOLUÇÃO QUE APROVA A EMENDA DE CUSTEIO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 204 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 205 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 164 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 086, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 087, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 088, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISTRATO Nº 011/2023 EXTRATO DE DISTRATO Nº 012/2023 RESOLUÇÃO Nº 020 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 ERRATA

LEI MUNICIPAL Nº 985, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS À LEI MUNICIPAL Nº 890/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS, ESTABELECE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAPÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 164 DE 29 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO RESOLUÇÃO Nº 16/2023

DECRETO FINANCEIRO Nº 200 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 201 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 202 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 203 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 160 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 161, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2023 ERRATA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESOLUÇÃO Nº 019 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 163 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 019/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA 11 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA 12 DE 25 DE AGOSTO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO Nº 198 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 199 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 160 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 161, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. DECRETO Nº 162 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 085, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 029/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 – Contratada MASTER PRODUÇÕES E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA