DECRETO FINANCEIRO Nº 242 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 243 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 244 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 245 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 246 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2023. TERMO ADITIVO DE CONTRATO RESOLUÇÃO Nº 024 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 240 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 241 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 068, DE 27 DE JULHO DE 2023.

DECRETO Nº 184 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 034/2023

DECRETO FINANCEIRO Nº 238 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 239 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 095 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA Nº 096 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 022/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus, câmara de ar, bicos, protetores, baterias, com montagem, alinhamento e balanceamento, visando atender a frota de veículos e máquinas deste município. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 16 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO Nº 236 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 237 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 093, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 094, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. ERRATA AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO RESOLUÇÃO Nº 023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. NOTA EXPLICATIVA TERMO ADITIVO DE CONTRATO

ANEXO 1 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 2 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 3 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 4 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 5 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 6 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 01 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 02 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 03 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 04 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 06 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 07 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 08 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 09 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 10 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 11 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 12 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 13 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 14 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 15 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 16 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DECRETO FINANCEIRO Nº 233 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 234 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 235 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 034/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição e instalação de placas refletivas de sinalização em chapa de aço, com barrotes, pintura, parafusos inclusos para fixação, e semipórtico para sinalização de trânsito para atender a demanda do município de Lapão. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 HOMOLOGAÇÃO ERRATA

DECRETO FINANCEIRO Nº 232 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 033/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais descartáveis para atender a demanda do município. RESOLUÇÃO Nº 12 de 27 de Setembro de 2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 225 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 226 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 230 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 231 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 010/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Pregão Presencial SRP nº 021/2023 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 019/2023

DECRETO FINANCEIRO Nº 227 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 228 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 229 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 180 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 183, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. PORTARIA 13 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA 14 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 092, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 RESOLUÇÃO Nº 011 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.