DECRETO FINANCEIRO Nº 263 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 189 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 101, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA Nº 102, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA Nº 103, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Pregão Nº 00033/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

LEI MUNICIPAL Nº 988, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 989, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DECRETO FINANCEIRO Nº 258 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 259 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 260 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 261 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 262 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 005/2023 REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISTRATO Nº 015/2023 EDITAL RETIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO PRÊMIO RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL Nº PG 02/2023 EDITAL RETIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO PRÊMIO RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL Nº PG 02/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº 254 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 255 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 256 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 257 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO N° 189 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA Nº 100, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 036/2023. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Futura e eventual contratação de prestação de serviços continuados, sob regime de comodato, de monitoramento eletrônico remoto por meio de sistema de alarme, com gravação e fornecimento de imagens por meio de circuito fechado de tv - cftv, com operação ininterrupta (vinte e quatro horas por dia, sete dias da semana) durante toda a vigência contratual para atender a demanda do município com suporte de veículos para deslocamento até o local. Pregão Nº 00024/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 005/2023 AVISO DE ITENS FRACASSADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PG 01/2023 LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO Nº PG 02/2023 PRÊMIO RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL

PORTARIA Nº 099 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 035/2023. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Futura e eventual aquisição e instalação de aspersores para manutenção dos gramados dos campos de futebol, dos parques e das praças públicas no município de Lapão. Pregão Nº 00032/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019)

DECRETO FINANCEIRO Nº 144 DE 29 DE JUNHO DE 2023 DECRETO Nº 188 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 043, DE 20 DE ABRIL DE 2023. PORTARIA Nº 098 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP020/2023 AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE DISTRATO ERRATA ERRATA

DECRETO FINANCEIRO Nº 253 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 187 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 023/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO: 008/2023 TOMADA DE PREÇO: 008/2023, no dia 06/11/2023, às 09:00h na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada à AV. JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO, 135 – BLOCO C – CENTRO ADMINISTRATIVO - LAPÃO – BAHIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023 AVISO DE ANULAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

DECRETO FINANCEIRO Nº 251 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 252 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 LICENÇA UNIFICADA PORTARIA 19 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 LICENÇA UNIFICADA PORTARIA18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL ERRATA

DECRETO FINANCEIRO Nº 247 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 248 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 249 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 250 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 097, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA Nº 098, DE 11 DE OUTURBRO DE 2023. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023

LEI MUNICIPAL Nº 986, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 987, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. DECRETO Nº 185 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. DECRETO Nº 186 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 006/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2023. EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISTRATO Nº 014/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 17 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 ATO DE REVOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 032/2023 EXTRATO DE CONTRATO ERRATA