DECRETO FINANCEIRO Nº 279 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 280 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2023 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00035/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO ADITIVO DE CONTRATO

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 Pregão Nº 00035/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 20 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 RESOLUÇÃO Nº 025 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 278 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2023 REPUBLICAÇÃO PARA FINS DE CORREÇÃO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REPUBLICAÇÃO PARA FINS DE CORREÇÃO CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL

DECRETO FINANCEIRO Nº 275 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 276 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 277 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 201, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TORNA SEM EFEITO Retificação da Resolução Nº 01, 31 de Outubro de 2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 272 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 273 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 274 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 197 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 198, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 199, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 200, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 106 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 107 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2023 REPUBLICAÇÃO PARA FINS DE CORREÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REPUBLICAÇÃO PARA FINS DE CORREÇÃO EXTRATO DE DISTRATO Nº 016/2023 EXTRATO DE DISTRATO Nº 017/2023 TERMO ADITIVO DE CONTRATO

DECRETO FINANCEIRO Nº 270 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 271 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 195, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 196 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 105, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESOLUÇÃO Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO Nº 269 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 194 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 101, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA Nº 104, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Pregão Nº 00034/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023 RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL RETIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO AUDIOVISUAL Nº PG 01/2023 EDITAL RETIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO PRÊMIO RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL Nº PG 02/2023

DECRETO FINANCEIRO Nº 266 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 267 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 268 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 192, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. DECRETO Nº 193, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLUÇÃO Nº 13/2023 RESOLUÇÃO Nº 19/2023

DECRETO Nº 190 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 191 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Pregão Nº 00033/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR RESULTADO DE NEGOCIAÇÃO DE ITENS RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2023 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00024/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) AVISO DE ITENS CANCELADOS

DECRETO FINANCEIRO Nº 264 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 265 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DE VALORES R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 19/2023 R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 20/2023 R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 21/2023 R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 22/2023