DECRETO FINANCEIRO Nº 296 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 297 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 298 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023

DECRETO FINANCEIRO Nº 294 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 295 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 042/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALARES / ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESOLUÇÃO Nº 026 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 292 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 293 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 204 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 041/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA E MASSA ASFÁLTICA. TOMADA DE PREÇO: 010/2023

PORTARIA Nº 112, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 113, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 115, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 116, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 117, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 039/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de cartuchos, toners, materiais afins e prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos para a impressoras e copiadoras de pequeno, médio e grande porte destinados a atendera a demanda deste município AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 040/2023. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para fazer o transporte dos alunos da educação básica da Rede Estadual de ensino da zona rural, distritos para a sede, e da sede para distritos e zona rural, a fim de atender as demandas da Secretaria da Educação e Cultura, deste município de Lapão/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 025/2023. Tipo: Maior desconto por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL S 10 E ÓLEO DIESEL COMUM) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO NA SEDE E NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ/BA RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 401/2023 DISPENSA Nº. 034/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 TERMO ADITIVO DE CONTRATO RESOLUÇÃO Nº 002 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 289 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 290 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 291 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO PORTARIA 21 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO PORTARIA 22 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL RETIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO AUDIOVISUAL Nº PG 01/2023 ERRATA

DECRETO FINANCEIRO Nº 287 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 288 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

DECRETO FINANCEIRO Nº 285 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 286 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 110, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 111, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 112, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 113, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 007/2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO EDITAL RETIFICADO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 ERRATA

DECRETO FINANCEIRO Nº 283 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 284 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 110, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA SEDUC Nº 7 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 024/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM DESPORTIVA DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA REALIZAÇÃO DE JOGOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 039/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de cartuchos, toners, materiais afins e prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos para a impressoras e copiadoras de pequeno, médio e grande porte destinados a atendera a demanda deste município. RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00033/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 RESOLUÇÃO CME Nº 2 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO FINANCEIRO Nº 281 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 282 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EDITAL RETIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO PRÊMIO RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL Nº PG 02/2023

DECRETO Nº 202 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 203 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 108, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 109, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 038/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO: 009/2023, no dia 29/11/2023, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945749/2023/MCIDADES/CAIXA, PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945587/2023/MCIDADES/CAIXA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023 Pregão Nº 00032/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) Pregão Nº 00036/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00036/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO