DECRETO Nº 211, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 027/2023 - Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de consultoria em faturamento SUS para atender a Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DECRETO FINANCEIRO Nº 316 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 317 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONVOCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESOLUÇÃO Nº 27/2023 RESOLUÇÃO Nº 28/2023 RESOLUÇÃO Nº 29/2023 RESOLUÇÃO Nº 30/2023

DECRETO FINANCEIRO Nº 310 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 311 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 312 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 313 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 314 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 315 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 122, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 024/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 025/2023 ERRATA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

PORTARIA Nº 120, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 121, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 990, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 304 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 305 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 306 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 307 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 308 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 309 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 210, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA 23 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 119, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00031/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023. RESULTADO DO RECURSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO – PRÊMIO RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL Nº 002/2023

DECRETO Nº 209, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 210, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 101, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA Nº 118, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 044/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA, ALIMENTÍCIA, VIGILÂNCIA, SERVIÇOS GERAIS, CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00032/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DECRETO FINANCEIRO Nº 302 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 303 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 206, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 207, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 208, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO EDITAL RETIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO AUDIOVISUAL Nº PG 01/2023

DECRETO FINANCEIRO Nº 301 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 205 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO EDITAL I - LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO AUDIOVISUAL

DECRETO FINANCEIRO Nº 299 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 299 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 300 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 300 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico SRP nº 043/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E DONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico SRP nº 043/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E DONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 026/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 042/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALARES / ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA Pregão Nº 00031/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR Pregão Nº 00031/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00034/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00034/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019)

ANEXO 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 07 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 08 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 09 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 10 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 11 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 12 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 13 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 15 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 16 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 17 - NOTA EXPLICATIVA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2023 RESOLUÇÃO Nº 026 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.