RGF 1º QUADRIMESTRE E RREO 2º BIMESTRE DECRETO Nº 160 DE 28 DE MAIO DE 2025 NOTA EXPLICATIVA - RREO 2° BIM RGF 1° QUAD - PM LAPÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 136/2022 AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 26 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 94 DE 26 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 159 DE 27 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 079, DE 27 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 080, DE 27 DE MAIO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 – CONCORRÊNCIA 002/2025. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO 027-2025 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 017/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2025.

DECRETO Nº 158 DE 26 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 076, DE 26 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 077, DE 26 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 078, DE 26 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 AVISO DE CORREÇÃO DO EDITAL COCNORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025- FOCCUS ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025- LANNAMED AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 136/2025 – CONCORRÊNCIA 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 135/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025. CONTRATO nº 138/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025. CONTRATO nº 137/2025. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 123/2025

DECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 22 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 075, DE 23 DE MAIO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 002/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. AVISO DE LOTE FRACASSADO Pregão Eletrônico SRP n° 018/2025 AVISO DE ANULAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 RESULTADO DA ANALISE DAS PROPOSTAS/ CATÁLOGO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 002/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 134/2025 RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Primeiro Quadrimestre de 2025.

LEI MUNICIPAL Nº 1016, DE 22 DE MAIO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1017, DE 22 DE MAIO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1018, DE 22 DE MAIO DE 2025. DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 21 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL PE Nº 026/2025 AVISO DE LOTE FRACASSADO AVISO DE LOTE FRACASSADO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 133/2025.

DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 19 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 15 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 002 DE 21 DE MAIO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SMAS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 028/2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025 PARECER TECNICO - QUALIFICAÇÃO TECNICA PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 132/2024 - IMPERIVM

DECRETO Nº 146 DE 05 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 156 DE 20 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 157 DE 20 DE MAIO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 PARECER TECNICO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 018/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 107/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 108/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 109/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 110/2025. REGIMENTO COMSAM - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO REGIMENTO INTERNO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 132/2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 221/2023

DECRETO Nº 154 DE 16 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 155 DE 16 DE MAIO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 001/2025 AVISO DE RETORNO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 024/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025

DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 13 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 11 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 09 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 12 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 13 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 13 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 074, DE 15 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 074, DE 15 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 AVISO DE FRACASSO - PREGÃO ELETRNICO SRP Nº 023/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 099/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 100/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 101/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 102/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 103/2025 AVISO DE ANULAÇÃO DE ATOS AVISO DE ANULAÇÃO DE ATOS PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO 003/2025 PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 017-2025 PARECER TERCNICO PREGÃO ELETRONICO 003/2025 RESPOSTA A IMPUNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 126/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 127/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 128/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 129/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-004/2025. CONTRATO Nº 130/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-004/2025. CONTRATO Nº 130/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-004/2025. CONTRATO Nº 130/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 022/2025 – Contrato nº 131/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 022/2025 – Contrato nº 131/2025 RESOLUÇÃO Nº 05/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 EDITAL COMPLEMENTARDA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL COMPLEMENTARDA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA