DECRETO FINANCEIRO Nº 331 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 332 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 333 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 334 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 335 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 336 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 337 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 338 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 339 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 340 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 341 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 342 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 343 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

DECRETO Nº 224 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 127, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO RESOLUÇÃO Nº 31/2023 RESOLUÇÃO Nº 32 /2023 EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 101/2023

DECRETO N° 221, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 222 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 223 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 051, DE 29 DE MAIO DE 2023 PORTARIA Nº 051, DE 29 DE MAIO DE 2023 PORTARIA Nº 125, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO POR FORNECEDOR Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Termo de Homologação do Pregão Eletrônico RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - Dispensa de Licitação: 034/2023. RESULTADO FINAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DECRETO Nº 216, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 218, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 219, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 220 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 217, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 046/2023 - AQUISIÇÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

DECRETO Nº 215, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA

DECRETO FINANCEIRO Nº 327 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 328 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 329 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 330 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 213 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 214, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 047/2023 Contratação de empresa para fazer o transporte dos alunos da educação básica da Rede Estadual de ensino da zona rural, distritos para a sede, e da sede para distritos e zona rural, a fim de atender as demandas da Secretaria da Educação e Cultura AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 044/2023 RESULTADO PROVISÓRIO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ERRATA

DECRETO FINANCEIRO Nº 318 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 319 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 320 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 321 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 322 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 323 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 324 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 325 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 326 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 AVISO DE INABILITAÇÃO

DECRETO Nº 212 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 028/2023 Futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de construção de lombadas em cbuq e lombadas de borracha, para atender a demanda do município de Lapão RETIFICAÇÃO RESULTADO POR FORNECEDOR Pregão Nº 00039/2023(SRP)

DECRETO Nº 212 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 123, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 045/2023 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA E MASSA ASFÁLTICA ERRATA EXTRATO DE CONTRATO nº 225/2023 - Inexigibilidade: 032/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO