PORTARIA Nº 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 ERRATA Credenciamento 011/2023 RESULTADO POR FORNECEDOR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-001/2024. CONTRATO Nº 005/2023 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 002/2024 – Contrato nº 006/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 003/2024 – Contrato nº 007/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 004/2024 – Contrato nº 008/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO E PARTICIPAÇÃO DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DE IRECE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 007, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 044/2023 AVISO DE HABILITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 047/2023 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2024 – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 161/2022 RESOLUÇÃO Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA REGIMENTO INTERNO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC Nº. 001/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 001/2024 - ADVOCACIA E CONSULTORIA ALEX NUNES MACHADO E ASSOCIADOS

DECRETO Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 047/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 publicação para efeito de correção RECISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023

DECRETO Nº 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 RESULTADO POR FORNECEDOR Pregão Eletrônico 045/2023 AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO Pregão Eletrônico nº 048/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 ERRATA Extrato de Contrato Inexigibilidade 032/2023 RESULTADO DEFINITIVO PREMIAÇÃO COPA LAPÃO SOCIETY – DECRETO MUNICIPAL Nº 225 DE 2023

DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO FINANCEIRO Nº 345 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 346 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 347 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 348 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 349 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

LEI Nº DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 LEI MUNICIPAL Nº 991, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 LEI MUNICIPAL Nº 992, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 LEI MUNICIPAL Nº 993, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 225, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 226 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 227 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 228 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 229 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 128, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 048/2023 AQUISIÇÃO DE PARALELEPIPEDOS, INTERTRAVADO, MEIO FIO, AREIA FINA, AREIA GROSSA, E ASSENTAMENTO DE GUIA, PRÉ-MOLDADO E DESMONTE DE ROCHA DE TERCEIRA CATEGORIA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 049/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 029/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 013/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 014/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 015/2023 EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 102/202 AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 012/2023

DECRETO FINANCEIRO Nº 344 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 122, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA SMS – HMLEM - Nº 001 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA SMS – HMLEM - Nº 002 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA SMS – HMLEM - Nº 003 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA SMS – HMLEM - Nº 004 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 027/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESOLUÇÃO Nº 01 de 26 de DEZEMBRO de 2023 ATA DE REUNIÃO