DECRETO Nº 017 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 021, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS Nº 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 002/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024 RESOLUÇÃO Nº 004 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 RELATÓRIO ANUAL CONSELHO TUTELAR LAPÃO – BA 2023

DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 350 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 351 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 352 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Credenciamento nº 011/2023

DECRETO Nº 016 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 017 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024 RESOLUÇÃO Nº 01 de 05 de FEVEREIRO de 2024 RESOLUÇÃO Nº 02 de 05 de FEVEREIRO de 2024 RESOLUÇÃO Nº 03 de 02 de FEVEREIRO de 2024

RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO 047/2023 RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023 RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP N° 028/2023. Ata nº 002/2024 EXTRATO DE DISTRATO Nº 004/2024 EXTRATO DE DISTRATO Nº 005/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023

DECRETO Nº 014 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 015 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 015, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 016 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS

PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 105/2023 CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 106/2023 PORTARIA Nº 013, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 020/2024 – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023

Anexo 01 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Anexo 04 DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Anexo 05 DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR Anexo 06 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Anexo 2 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA Anexo 3 DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES Anexo 01 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 02 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 03 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 04 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 06 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 07 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 08 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 09 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 10 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 11 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 12 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 13 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 14 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 18 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Anexo 19 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS NOTA EXPLICATIVA DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA PORTARIA 01 DE 30 DE JANEIRO 2024 PORTARIA Nº 010, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA Nº 011, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA Nº 012, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 005/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 028/2023 Homologação do Pregão Eletrônico 045/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 MAIS SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2023

RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 RESOLUÇÃO Nº 02 de 17 de JANEIRO de 2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 347 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - GALVÃO DOURADO. EXTRATO DE CONTRATO - GALVÃO DOURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - WTM RESOLUÇÃO Nº 01/2024 RESOLUÇÃO Nº 02/2024