DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 013, 014, 015 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 047/2023. Ata nº 011/2024 EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 013, 014, 015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

DECRETO Nº 027 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 025, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 ERRATA ERRATA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 ASLF SERVIÇOS MEDICOS LTDA Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 047/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 ABL SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 053/2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA 02 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 CERTIDÃO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PORTARIA 03 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 CERTIDÃO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PORTARIA Nº 024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 EDITAL PE 004-2024 RESULTADO POR FORNECEDOR PE Nº 043/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DOS CREDENCIAMENTOS Nº 013, 014 E 015 DE 2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 01/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONVOCAÇÃO Nº 006 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

DECRETO Nº 025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS Nº 013,014 E 015 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 048/2024 – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 RESOLUÇÃO Nº 005 DE 20 DE FEVEREIRO DE 202 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 3ª CONVOCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024 EDITAL PE 003/2024 ERRATA Na publicação do DOM – Diário Oficial do Município do dia 05 de Fevereiro de 2024 –Pg. 13 Nº 1985. Referente ao extrato de contrato n° 034/2024. RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃ RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 006/2023 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 004/2024 – Contrato nº 008/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 005/2024 – Contrato nº 009/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 002/2024 – Contrato nº 006/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 003/2024 – Contrato nº 007/2024 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR - ADM SISTEMAS

DECRETO Nº 022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 ERRATA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 046/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024 EXTRATO DE DISTRATO 251/2023 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 021 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Termo de Adjudicação do Pregão Nº 046/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 012/2023 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023

DECRETO Nº 019 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 020, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 006, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA Nº 022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 048/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2023 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 013/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024

DECRETO Nº 017 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 021, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS Nº 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 002/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024 RESOLUÇÃO Nº 004 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 RELATÓRIO ANUAL CONSELHO TUTELAR LAPÃO – BA 2023