DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 06 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 06 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 06 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 07 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC Nº. 003 DE 08 DE MARÇO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 69/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 01 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 04 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 04 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 05 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 037 DE 05 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 042 DE 07 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 043 DE 07 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 044 DE 07 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA 04 DE 07 DE MARÇO DE 2024 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº 031, DE 07 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 032, DE 07 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2024 E EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 006/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2024 E EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 009/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE042/2023 CONVOCAÇÃO Nº 012 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 5ª CONVOCAÇÃO

DECRETO FINANCEIRO Nº 245 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 040, DE 06 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 041 DE 06 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024

DECRETO Nº 038 DE 05 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 039 DE 05 DE MARÇO DE 2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL ERRATA EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2023 RESULTADO DO RECURSO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO FINAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 029 DE 01 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 030 DE 01 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 031 DE 01 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 032 DE 01 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 033 DE 01 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 034 DE 01 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 035 DE 01 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 028 DE 01 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 029 DE 01 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 030, DE 01 DE MARÇO DE 2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 DECRETO Nº 036 DE 01 DE MARÇO DE 2024 ERRATA ERRATA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - Edital nº 003/2024 do Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 043/2023 EXTRATO DE CONTRATO nº 060/2024, 061/2024, 062/2024 EXTRATO DE CONTRATO nº 063/2024 EXTRATO DE CONTRATO nº 064/2024, nº 065/2024, nº 066/2024, nº 067/2024 RESOLUÇÃO Nº 003/2023 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 04/2023 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 05/2023 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º011/2024 RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM AÇÓES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Suplementar DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Suplementar AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência (Presencial) nº 001/2024 EDITAL CONCORRENCIA 01-2024 RESULTADO POR FORNECEDOR DO Pregão Eletrônico Nº 042/2023 RESULTADO POR FORNECEDOR DO Pregão Eletrônico Nº 043/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 014/2023 – Contrato nº 059/2024 EXTRATO ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO Nº 001/2024 NOTA EXPLICATIVA - RGF CONSOLIDADO 2023 - PM LAPÃO Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

DECRETO Nº 028 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 027, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DO RECURSO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE042/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 012/2023 – Contrato nº 057/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO WTM EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023

DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - QDD PORTARIA Nº 026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 EDITAL PE 005-2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 RESULTADO PRELIMINAR – 1ª ETAPA (INSCRIÇÃO) EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 013, 014, 015 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 047/2023. Ata nº 011/2024 EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 013, 014, 015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO