DECRETO Nº 076 DE 08 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 077 DE 08 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 078 DE 08 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 REPUBLICAÇÃO DO PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 RESULTADO DEFINITIVO PREMIAÇÃO COPA VERÃO SOCIETY – DECRETO MUNICIPAL Nº 064 DE 2024

LEI MUNICIPAL Nº 996, DE 05 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 068 DE 04 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 069 DE 04 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 072 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 073 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 074 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 075 DE 05 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 2º PARECER TÉCNICO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024. CONTRATO nº 097/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024. CONTRATO nº 098/2024 RESOLUÇÃO Nº 006/2023 10ª CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO Nº 068 DE 04 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 069 DE 04 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 070 DE 04 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 071 DE 04 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 049, DE 04 DE ABRIL DE 2024 PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024

DECRETO Nº 066 DE 03 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 067 DE 03 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 046, DE 03 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 047, DE 03 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 048, DE 03 DE ABRIL DE 2024 AVISO DE ANULAÇÃO DE CREDENCIADO PARECER DE ANALISE DE AMOSTRAS DE MATERIAL ESPORTIVO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

DECRETO Nº 065 DE 02 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 045, DE 02 DE ABRIL DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - EDITAL EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 006/2024 – Contrato nº 099/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 091/2024 DECISÃO FUNDAMENTADA Nº 001/2024 COMISSÃO DA COPA VERÃO SOCIETY

DECRETO Nº 061 DE 01 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 062 DE 01 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 063 DE 01 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 064, DE 01 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA 05 DE 01 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 043, DE 01 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 044, DE 01 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 013/2023 – Contrato nº 096/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 012/2023 – Contrato nº 095/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 9ª CONVOCAÇÃO EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO 2023

LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 27 DE MARÇO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 20 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 21 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 21 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 22 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 25 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 13 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 060 DE 25 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 042, DE 25 DE MARÇO DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 012/2023 – Contrato nº 085/2024 EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 001/2024 EXTRATO DE DISTRATO Nº 008/2024

PORTARIA Nº 041, DE 22 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO