DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 17 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 15 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 16 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 16 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 081 DE 17 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 082 DE 17 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 083 DE 17 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 053, DE 16 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 106/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 107/2024

PORTARIA Nº 052, DE 16 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 053, DE 16 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. AVISO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 12 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 12 DE ABRIL DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024. AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO nº 002/2024 EDITAL Nº 18 - PE 10-2024 EDITAL RETIFICAFDO DE CREDENCIMENTO Nº 006/2024 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 006/2024 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGAO ELETRONICO SRP Nº. 009/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CALENDÁRIO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO ANO 2024 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º002/2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 11 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 11 DE ABRIL DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 010/2024

DECRETO Nº 080 DE 11 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 003/2024 – Contrato nº 102/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 003/2024 – Contrato nº 104/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 013/2023 – Contrato nº 105/2024

LEI MUNICIPAL Nº 1000, DE 10 DE ABRIL DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 997, DE 10 DE ABRIL DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 998, DE 10 DE ABRIL DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 999, DE 10 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 26 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 27 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 01 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 02 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 03 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 04 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 08 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 09 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 079 DE 10 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 050, DE 10 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 051, DE 10 DE ABRIL DE 2024 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 003/2024 – Contrato nº 102/2024. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 007/2024 – Contrato nº 100/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 008/2024 – Contrato nº 101/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. CONTRATO nº 103/2024. EXTRATO DE DISTRATO Nº 009/2024

PORTARIA Nº 001, DE 09 DE ABRIL DE 2024 AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 AVISO DE JULGAMENTO PARCIAL DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO AUTORIZAÇÃO PARA DESMENBRAMENTO

DECRETO Nº 076 DE 08 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 077 DE 08 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 078 DE 08 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 REPUBLICAÇÃO DO PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 RESULTADO DEFINITIVO PREMIAÇÃO COPA VERÃO SOCIETY – DECRETO MUNICIPAL Nº 064 DE 2024