DECRETO Nº 170 DE 10 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 171 DE 10 DE JUNHO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 029/2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 032/2025 PARECER TECNICO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE 09 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 03 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 03 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 04 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 09 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 170 DE 10 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 171 DE 10 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 086 DE 10 DE JUNHO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº006/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 142/2025

ERRATA REFERENTE AO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 DECRETO Nº 169 DE 09 DE JUNHO DE 2025

DECRETO Nº 167 DE 06 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 168 DE 06 DE JUNHO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 031/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 046/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025 EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 083/2024 - MANOS EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 124/2024 - BONI RESULTADO PROVISÓRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO Nº 166 DE 05 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 085, DE 05 DE JUNHO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 030/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 VISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO nº 116/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 117/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025. EXTRATO DE DISTRATO Nº 012/2025 REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 115/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO 028-2025 ERRATA - RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 - SERVIÇOS MEDICOS DR GUSTAVO DOURADO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 140/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 188/2022 - LK ENGENHARIA LTDA DECRETO Nº 165 DE 04 DE JUNHO DE 2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2025 – Contrato nº 141/2025. PORTARIA Nº 084, DE 04 DE JUNHO DE 2025 CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 042/2025

LEI MUNICIPAL Nº 1019, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 30 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 02 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 29 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 29 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 30 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 163 DE 03 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 164 DE 03 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº 083, DE 02 DE JUNHO DE 2025 AVISO REPUBLICAÇÃO DE PARECER PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025 AVISO DE ITENS FRACASSADOS Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 012/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 155/2023 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

LEI MUNICIPAL Nº 1019, DE 02 DE JUNHO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1020, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DECRETO Nº 161 DE 02 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 162 DE 02 DE JUNHO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 049 DE 30 DE MAIO DE 2025 AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 – CONCORRÊNCIA 001/2025. RESOLUÇÃO Nº 14/2025 RESOLUÇÃO Nº 16/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 27 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 28 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 081, DE 29 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 082, DE 29 DE MAIO DE 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 001/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2025. ATA nº 113/2025 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2025 - GUSTAVO DOURADO RESOLUÇÃO Nº 12/2025 RESOLUÇÃO Nº 13/2025 RESOLUÇÃO Nº 15/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO 1ª ETAPA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DAIANE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIONAL