DECRETO Nº 093 DE 21 DE MAIO DE 2024 DECRETO Nº 094 DE 21 DE MAIO DE 2024 DECRETO Nº 095 DE 21 DE MAIO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2024 – Contrato nº 132/2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 81 DE 16 DE MAIO DE 2024 DECRETO Nº 092 DE 17 DE MAIO DE 2024 PORTARIA Nº 067, DE 17 DE MAIO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO RESOLUÇÃO Nº 007/2024 RESOLUÇÃO Nº 008/2024 DECISÃO

DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 14 DE MAIO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 15 DE MAIO DE 2024 DECRETO Nº 091 DE 16 DE MAIO DE 2024 PORTARIA Nº 064, DE 16 DE MAIO DE 2024 PORTARIA Nº 065 DE 16 DE MAIO DE 2024 PORTARIA Nº 066, DE 16 DE MAIO DE 2024 AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL 003/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-003/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024

DECRETO Nº 090 DE 15 DE MAIO DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 AVISO DE EDITAL RETIFICADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 – Contrato nº 123/2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 10 DE MAIO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 13 DE MAIO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 13 DE MAIO DE 2024 DECRETO Nº 089 DE 14 DE MAIO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência (Presencial)nº 003/2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 016/2024 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 AVISO DE JULGAMENTO PARCIAL DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC Nº. 004 DE 08 DE MAIO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 17/2024 ANÁLISE DE AMOSTRAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE HABILITAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 06 de 13 de Maio de 2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 06 DE MAIO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 06 DE MAIO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 07 DE MAIO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 08 DE MAIO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO RESOLUÇÃO Nº 04 de 10 de Maio de 2024 RESOLUÇÃO Nº 05 de 10 de FEVEREIRO de 2024

LEI MUNICIPAL Nº 1001, DE 08 DE MAIO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 1002, DE 08 DE MAIO DE 2024 DECRETO Nº 087 DE 08 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC Nº. 004 DE 08 DE MAIO DE 2024 AVISO DE JULGAMENTO FINAL DA PROPOSTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2024 – Contrato nº 119/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2024 – Contrato nº 120/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

DECRETO Nº 086 DE 07 DE MAIO DE 2024 AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGAO ELETRONICO SRP Nº. 012/2024 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023 11ª CONVOCAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 02 DE MAIO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 03 DE MAIO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 03 DE MAIO DE 2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO