LEI MUNICIPAL Nº 1003, DE 25 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE 19 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 20 DE JUNHO DE 2024 DECRETO Nº 105, DE 25 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência (Presencial)nº 004/2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA

DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 14 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 18 DE JUNHO DE 2024 DECRETO Nº 104 DE 19 DE JUNHO DE 2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL EDITAL DISPENSA 004/2024 RETIFICAÇÃO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024 EDITAL DE PRORROGÇÃO DE PRAZO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE LAPÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

PORTARIA Nº 078, DE 18 DE JUNHO DE 2024 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETR/ÕNICO 020/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 AVISO ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 012/2024

DECRETO 103 DE 14 DE JUNHO DE 2024

DECRETO Nº 102 DE 13 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 077, DE 13 DE JUNHO DE 2024 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 016/2024 – Contrato nº 141/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 164/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 165/2023

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 022/2024 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024. CONTRATO nº 040/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024. CONTRATO nº 041/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 009/2024. Ata nº 042/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 009/2024. Ata nº 043/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 033/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 034/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 035/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 036/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 037/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 038/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 039/2024 EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 248/2023

DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 10 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 10 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 075, DE 11 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 076, DE 11 DE JUNHO DE 2024 ERRATA ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ANULADA nº 003/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 136/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 187/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 188/2022

DECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 06 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 06 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 07 DE JUNHO DE 2024 AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 162/2022

DECRETO Nº 100 DE 07 DE JUNHO DE 2024 DECRETO Nº 101 DE 07 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 074, DE 07 DE JUNHO DE 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 049/2023 AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA E CONVOCAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 013/2024 – Contrato nº 138/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 014/2024 – Contrato nº 139/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 015/2024 – Contrato nº 157/2024