CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 14 DE 10 DE JULHO DE 2024 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 15 DE 10 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 081, DE 10 DE JULHO DE 2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 14ª CONVOCAÇÃO - EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO Nº 114, DE 09 DE JULHO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 024/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 SERVIÇOS MEDICOS CARLA MACIEL LTDA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE IRECE LTDA AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGAO ELETRONICO SRP Nº. 023/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 – Contrato nº 148/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 012/2023 – Contrato nº 147/2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE 05 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 05 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 05 DE JULHO DE 2024 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC Nº. 005 DE 08 DE JULHO DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 – Contrato nº 146/2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 03 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 04 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 04 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 106, DE 05 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 107, DE 05 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 108, DE 05 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 109, DE 05 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 110, DE 05 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 111, DE 05 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 112 DE 05 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 113 DE 05 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 080, DE 05 DE JULHO DE 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 046/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 047/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 048/2024 RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 DISTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024 DECISÃO DECISÃO

PORTARIA Nº 079, DE 04 DE JULHO DE 2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023 13ª CONVOCAÇÃO - EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 023/2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 RESULTADO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO Nº 015 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE DISTRATO Nº 010/2024 EXTRATO DE DISTRATO Nº 011/2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 27 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE 28 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 113 DE 28 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 003/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 144/2024 – CC 003/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL 004/2024 EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 143/2024 – CONCORRÊNCIA 001/2024 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL

DECRETO FINANCEIRO Nº 110 DE 26 DE JUNHO DE 2024 DECRETO Nº 105, DE 25 DE JUNHO DE 2024 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024 AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA

DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 11 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 12 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 13 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE 25 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 25 DE JUNHO DE 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) Nº 001/2024 RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS TORNA SEM EFEITO